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No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) demonstrou preocupação com a falta de segurança nos corredores turísticos de Natal. Ele se referiu ao bairro Ponta Negra, onde a população flutuante, segundo o parlamentar, é muito grande. “É muito importante que se reforce a segurança”, alertou o deputado, sugerindo que o Governo do Estado transforme o posto da Polícia de Trânsito da Via Costeira em Batalhão, aumentando o efetivo e o número de viaturas. “O turismo é nossa principal cadeia produtiva”, concluiu o parlamentar. Seguindo no horário de líderes, o deputado José Dias (PSDB) fez críticas ao governo federal, citando os gastos com o cartão corporativo da Presidência da Repúbl

Visando a ampliação dos serviços prestados pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representantes da equipe técnica estiveram em Brasília, ao longo desta semana, para formalizar a integração de ações e projetos com as Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara Federal. Na capital federal, a Coordenadora-Geral da ProMulher, Samya Bastos; a Assessora Técnica, Heloísa Matos, e a Procuradora Adjunta da Assembleia Legislativa do RN, Caroline Alves, visitaram as sedes das Procuradorias e conheceram de perto as ações e projetos desenvolvidos em prol das mulheres, no Congresso Nacional. “Iniciamos nossas atividades há cerca de um mês e estamos buscando nos capacitar e ampliar a nossa atuação para prestar um serviço de excelência às mulhe

A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó. "O objetivo dessa audiência é entender a necessidade dessa taxação e ouvir dos órgãos responsáveis como isso será feita, quando, onde serão investidos esses recursos e já se posicionou contrário a cobrança da taxa", disse Adjuto Dias ao abrir os trabalhos. A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no mês de dezembro em Mossoró. A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, durante reunião com o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto, e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. “A Festa de Santa Luzia reúne milhares de fiéis todos os anos e já faz parte do calendário de eventos do nosso Estado, representando também um importante reforço para a economia da região Oeste potiguar. A Assembleia, como não poderia deixar de ser, estará representada contribuindo para que a Festa seja um grande sucesso”, disse Ezequiel Ferreira. Segundo o Padre Flávio Augusto, a comissão que está organizan

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o novo Refis RN, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão plenária desta quinta-feira (14). O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue para sanção governamental.  Durante a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e

O deputado estadual Francisco do PT celebrou nesta quarta-feira (13) a sanção de duas leis de sua autoria. A primeira reconhece o município de Baía Formosa como “Capital do Surf”, do Estado do Rio Grande do Norte. Especialistas consideram a Praia do Pontal, a mais frequentada da cidade, como a sétima melhor onda do Brasil. Campeonatos nacionais da modalidade também são disputados na região. "A consolidação e surgimento de nomes reconhecidos nacionalmente e internacionalmente não é coincidência. O fato de ter um nome de destaque como o de Ítalo Ferreira, incentiva outros jovens a praticarem o esporte, tendo esse um número cada  vez  maior  de adeptos.  Um ídolo como  esse  serve  como um  farol  para  iluminar  e  inspirar&

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (12), a 1ª reunião conjunta entre as comissões de “Educação, Ciência e Tecnologia” e de “Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania”. O objetivo foi debater, junto às entidades e órgãos envolvidos, a questão dos aumentos constantes no preço dos combustíveis do Rio Grande do Norte, a despeito do Estado ser produtor de petróleo e possuir refinaria em seu território. Participaram do debate os presidentes das comissões, Divaneide Basílio (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB), além dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL). Segundo a deputada Divaneide Basílio, é importante que a sociedade potiguar – e os parlamentares, enquanto seus rep

O curso de Formação de Programação Web oferecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia, é uma resposta ao cenário crescente de demanda por profissionais de tecnologia em todo o país. Com a revolução digital em pleno andamento, a capacitação em programação web é essencial para preparar os jovens para carreiras promissoras de um setor em constante expansão. Em um esforço contínuo para investir no desenvolvimento educacional e profissional da juventude, a ALRN lançou nesta segunda-feira (11), um curso de Programação Web exclusivo para os filhos dos terceirizados e servidores da Instituição, com o objetivo de capacitar jovens com idades entre 14 e 20 anos. Selecionado, Pedro Felipe da Silva, 17 anos, diz que sempre se identificou

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) convocou uma reunião com os demais deputados, a ser realizada ainda nesta terça-feira (12), para discutirem o repasse dos valores referentes às emendas dos municípios. “Estamos diante de um quadro sério e grave. As emendas que deveriam ter sido pagas em julho, passaram para agosto e o compromisso ficou agora para outubro, novembro e dezembro, mas sem muitos detalhes”, afirmou. O parlamentar criticou esse tipo de postura e cobrou, em suas palavras, mais respeito: “A Casa não pode aceitar mais esse tipo de comportamento. Vamos fazer essa reunião para que a gente possa discutir esse momento”, disse.