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Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço. “Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias. De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h. Mais cinco projetos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (27). De autoria de Galeno Torquato (PSDB), o que concede o be

A deputada Terezinha Maia (PL) falou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28), sobre a situação do conjunto Cidade Jardim, no bairro Olho D'Água do Carrilho, em São Gonçalo do Amarante. A parlamentar falou sobre o protesto de um morador e disse que o município precisa de atenção. “Faltam medicamentos, a saúde está um caos. Não passa ônibus, nem tem a coleta de lixo”, disse Terezinha Maia, ressaltando que as vias também estão precisando de manutenção e que a população está cansada de promessas não cumpridas por parte da gestão municipal.

Os consumidores de Nova Parnamirim e das proximidades terão uma boa oportunidade de tratar sobre problemas referentes a serviços e produtos comprados. O Procon da Assembleia realiza, mais uma vez, ação em unidade móvel no estacionamento do supermercado Nordestão da avenida Maria Lacerda, entre os dias 28 e 29 de setembro. A ação faz parte das comemorações em alusão à Semana do Consumidor. Essa será a segunda vez que a unidade móvel do Procon da Assembleia estará nas ruas neste mês. Na semana passada, nos dias 21 e 22, os funcionários do órgãos atenderam a população da zona Norte de Natal, também no estacionamento de uma unidade do supermercado Nordestão. Ao todo, mais de 120 atendimentos foram realizados, desde orientações aos consumidores até a abertura de processos administrativo

A seleção pública para implantação da Previdência Complementar para servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma etapa vencida nesta terça-feira(26). Após abertura dos envelopes, seis empresas foram habilitadas no processo que contou com a participação de CNPJ’s de todo o país como as de empresas como a Eletrobrás, o Banco do Brasil, o Governo da Bahia, a empresa MultiPrev, a Eletrocee e a Fundação Viva de Previdência.  O edital prevê a seleção e contratação de empresa para administração de Plano de Benefícios a servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  “O resultado de hoje nos mostra que estamos no caminho certo com ações e projetos administrativos sonhados e executados dentro do previsto.  Hoje é um dia que

Projeto de Lei passou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e segue para o plenário da ALRN Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes. “Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Ini

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (22), a valorização e interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. O tema “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno” da audiência pública realizada no IFRN de Jucurutu, proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), chamou atenção e reuniu gestores das cidades vizinhas, vereadores, empresários e investidores de diversos setores da economia local e professores, além de representantes de associações, órgãos públicos e especialistas em meio ambiente e turismo."Esse debate responde uma demanda antiga da região", destacou Divaneide Basílio. Através de mensagem pré-gravada o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) destacou a importância da audiência pública. "Essa discussã

Preocupado com o crescente esvaziamento da Cidade Alta, bairro dos mais antigos de Natal, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) tratou do tema durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele aproveitou para convidar autoridades e sociedade em geral para o debate que o seu mandato está promovendo na próxima terça-feira (26) sobre o problema, que se agravou com a pandemia, quando muitas lojas do comércio e serviço encerraram as atividades.  "Queremos que a Cidade Alta volte a ser o que era antes e para isso precisamos conversar com os mais interessados, com os comerciantes, as instituições representativas do comércio, como a CDL, para saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual a política a ser implantada que possa pelo menos amenizar esse fluxo migratório das

A UJS surgiu no dia 22 de setembro de 1984, durante a campanha das Diretas Já. O movimento é composto por jovens, estudantes, trabalhadores, esportistas, pesquisadores, agentes culturais e intelectuais que atuam em vários setores e espaços da sociedade. Criada como associação civil sem fins lucrativos, a UJS se define como uma organização "juvenil, ampla, política e socialista", que politicamente através do movimento juvenil. O grupo defende e apresenta o socialismo como "único sistema capaz de ser alternativa ao capitalismo no Brasil". Na audiência, que foi proposta em parceria entre a deputada Divaneide Basílio e a vereadora de Natal Júlia Arruda (PCdoB), dezenas de representantes do Poder Público e de órgãos que representam a juventude e o movimento estudantil compartilharam as

O deputado Francisco do PT embarcou para Porto Velho, em Rondônia, onde vai participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ), que será realizado no período de 19 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Na ocasião, o parlamentar que preside a CCJ da Assembleia Legislativa do RN, vai ministrar uma palestra cuja temática abordará os "Efeitos e impactos do veto legislativo". "Será uma oportunidade para trocar vivências, socializar nossa atuação no âmbito do Estado, bem como aprender com as experiências das demais casas legislativas do País", ressaltou Francisco. O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento da