Com a exceção dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que defendem a aprovação da íntegra do projeto apresentado pelo governo para a reforma da Previdência, os outros 25 mandatários estaduais que participaram nesta quarta-feira (20) de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, exigem mudanças no texto.
Os governadores são essenciais para conseguir votos e ajudar o governo a aprovar a reforma. “Da maneira que foi colocada ali, independentemente da crise que existe, posso garantir, com a experiência de 25 anos que tenho advogando para várias categorias, que aquela proposta não passa. O governo hoje não detém 50 votos para aprovar aquela medida”, disse o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), após a reunião. A ideia de Rocha é liderar um grupo para apresentar uma contraproposta ao governo.
As principais críticas dos governadores são com relação às mudanças na aposentadoria rural e de trabalhadores mais pobres, além das mudanças para professores (servidores públicos). O governo Bolsonaro propõe, no texto entregue ao Congresso, elevar a idade de aposentadoria do BPC (benefício de prestação continuada) de 65 para 70 anos e exigir que trabalhadores rurais façam uma contribuição anual de R$ 600. Com relação aos professores, a mudança fixa uma idade mínima de 60 anos para a categoria.
“Algumas coisas precisam avançar, por exemplo, a grande maioria dos professores será atingida de forma muito violenta por essa reforma que está sendo feita. Queremos ajudar o governo a ter um impacto menor perante a sociedade”, disse Rocha.
Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), atacou as mudanças para trabalhadores rurais e mais pobres, que ele classificou como “inadmissível”.
“Não há excedente produtivo, infelizmente, para sustentar uma contribuição de R$ 600, com o risco de frustração de safra. O pequeno produtor mal tem excedente para viver. Todas essas regras contra os pobres têm que ser derrubadas, retiradas do texto”, disse.
Diante da resistência dos governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que pode vir a tirar os pontos citados da proposta. O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou que vai coletar as propostas dos governadores na próxima reunião, agendada para o fim de março.