Projeto-piloto começou a valer nesta terça-feira (10) em Goiás. Todos os estados devem contar com documento virtual em fevereiro do próximo ano.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) prevê para janeiro de 2018 a implantação da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por determinação nacional, o órgão já tinha até o dia 1º de fevereiro para disponibilizar a carteira virtual a quem tiver interesse.
De acordo com a assessoria de imprensa do Detran do RN, o órgão iniciou o planejamento para a disponibilização do documento, mas ainda aguarda uma reunião que será marcada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com objetivo de discutir “detalhes técnicos” que envolvem a nova tecnologia.
Ainda de acordo com o órgão, por enquanto não há previsão de cobrança pela CNH digital. Em Goiás, onde o serviço começou a funcionar em modelo piloto nesta terça-feira (10), a estimativa é que a partir de janeiro sejam cobrados R$ 10 pelo uso do aplicativo. De acordo com o governo federal, caberá a cada Detran cobrar ou não pela via digital, e determinar um valor.
Em agosto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa utilizada atualmente.
O aplicativo é disponibilizado pelo Contran e poderá ser baixado pelas lojas virtuais da Apple e do Google.