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REFIS 2025: Tributação de São Gonçalo oferece descontos especiais para negociação de débitos com tributos municipais

REFIS 2025: Tributação de São Gonçalo oferece descontos especiais para negociação de débitos com tributos municipais

Cidades, Destaque
A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 oferecendo aos contribuintes a chance de regularizar débitos municipais com condições especiais. A adesão é opcional e pode ser formalizada até 7 de abril de 2025, desde que o contribuinte esteja em dia com o exercício atual. O REFIS contempla todos os créditos em nome do contribuinte, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, e permite a inclusão por unidade ou CPF, abrangendo todos os imóveis vinculados. Os descontos chegam a 95% dos juros sobre os tributos para pagamento em parcela única, e 80% para obrigações acessórias. O programa também prevê parcelamentos com reduções progressivas: 90% em até 6 vezes;75% em até 12 vezes;60% em a
Prefeita Marianna Almeida realiza leitura da mensagem anual e dá início aos trabalhos legislativos de 2025 em Pau dos Ferros

Prefeita Marianna Almeida realiza leitura da mensagem anual e dá início aos trabalhos legislativos de 2025 em Pau dos Ferros

Cidades, Destaque
Na próxima quarta-feira, 19 de fevereiro, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, dará início aos trabalhos legislativos de 2025 com a leitura da mensagem anual. O evento, que marca o começo do ano legislativo, será realizado na Câmara Municipal de Pau dos Ferros e contará com a presença de vereadores, demais autoridades e população em geral. “A leitura da mensagem anual é um momento importante para o nosso município, pois apresentamos, de forma transparente, um panorama das ações realizadas no ano anterior e destacamos os projetos e as metas para 2025”, disse Marianna. Toda a população é convidada a acompanhar a leitura, que poderá ser acompanhada presencialmente, no plenário da legislativo municipal, ou por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara no YouT
80 anos de nascimento da ex-governadora Wilma de Faria serão lembrados com missa nesta segunda-feira em Natal.

80 anos de nascimento da ex-governadora Wilma de Faria serão lembrados com missa nesta segunda-feira em Natal.

Destaque, Política
Se ainda estivesse por aqui, contribuindo com a Política, a ex-governadora Wilma de Faria estaria comemorando 80 anos nesta segunda-feira (17). Certamente rezando na mesma cartilha que fez dela duas vezes prefeita de Natal, duas vezes governadora do Rio Grande do Norte, deputada federal Constituinte, vice-prefeita da capital e vereadora: a cartilha do socialismo. Wilma governou o Estado de 2003 a 2010, mesmo período das duas primeiras gestões do presidente Lula, e a partir de uma grande parceria com o Palácio do Planalto, conseguiu deixar pelo menos uma obra em cada município. Se viva estivesse, Wilma não teria sido bolsonarista e não teria aderido à extrema direita como muitos dos seus alunos na política. Amigos da ex-governadora se uniram para reunir outros amigos para r
Gestão anterior deixou São Gonçalo sem dados, com dívidas e bloqueios de recursos, diz Jaime Calado

Gestão anterior deixou São Gonçalo sem dados, com dívidas e bloqueios de recursos, diz Jaime Calado

Destaque, Política
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), relatou uma série de dificuldades financeiras e administrativas herdadas da gestão do ex-prefeito Eraldo Paiva (PT). Em entrevista à TV Tropical, Jaime Calado afirmou que a prefeitura foi entregue sem dados essenciais, com contas bloqueadas, dívidas acumuladas e serviços essenciais comprometidos. Segundo Jaime Calado, a administração anterior apagou registros da prefeitura, incluindo a lista de fornecedores, e anulou todos os empenhos financeiros no último dia de mandato. Como consequência, a nova gestão precisou convocar fornecedores para apurar o montante da dívida municipal. O prefeito destacou que a cidade sofreu bloqueios de recursos por falta de pagamento de um empréstimo de 20 anos contratado n
A semana inicia com indicativos de greves e desgate para Fátima Bezerra.

A semana inicia com indicativos de greves e desgate para Fátima Bezerra.

Destaque, Política
A governadora Fátima Bezerra terá uma semana de pressão por parte de servidores do Estado. Muitas movimentações ocorreram a ponto de ela testemunhar protestos enquanto transmitia sua mensagem anual na Assembleia. Sua intranquilidade ficou nítida no tratamento até mesmo com jornalistas, tratados de forma ríspida. Na quarta-feira, 19, os servidores da Educação têm agendada assembleia na Governadoria,, onde discutirão o indicativo de greve, caso o governo não apresente uma proposta concreta para garantir o reajuste do piso. O Governo vem evitando dialogar. Segundo o Sinte, a Procuradoria-Geral do Estado está legando que os professores que recebem mais de R$ 3.845,63 não seriam beneficiados pela Lei do Piso, pois estariam além do valor mínimo estabelecido, devido à jornada de trabalho.
Obra na Barragem de Pau dos Ferros: Alto Oeste potiguar se prepara para chegada da água da transposição do São Francisco.

Obra na Barragem de Pau dos Ferros: Alto Oeste potiguar se prepara para chegada da água da transposição do São Francisco.

Cidades, Destaque
Por Igor Jácome - Uma obra iniciada neste mês de fevereiro na barragem de Pau dos Ferros, marca a preparação para a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco à região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A obra envolve a construção de comportas, além da instalação de duas tubulações de grande vazão de água e válvulas dispersoras, no final delas, que jogarão água para o Rio Apodi-Mossoró. "O que nós estamos fazendo aqui é adequar a barragem de Pau dos Ferros para receber as águas oriundas da transposição do Rio São Francisco. Nós estamos instalando a tomada d'água suplementar que são duas redes de tubos com 2 mil milímetros", afirmou ao g1 o diretor de infraestrutura hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Luiz Hernani de Carvalho
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Brasil, Destaque
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos não respondem automaticamente pelo pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas que não pagaram seus funcionários. A decisão vale para empresas que prestam serviços para o governo. Pela decisão, a responsabilidade deve ser provada e ocorrerá nos casos em que os órgãos tiverem conhecimento da falta de pagamento dos terceirizados e não tomarem providências. A maioria dos ministros entendeu que cabe à parte autora da ação trabalhista o ônus da prova, ou seja, o trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.  O STF também fixou regras para a assinatura de contratos na administração pública.
De Brasilia sai a chapa: Allyson Governador e Mariana Almeida Vice. 

De Brasilia sai a chapa: Allyson Governador e Mariana Almeida Vice. 

Destaque, Política
Vários prefeito foram recepcionados na casa da senadora Zenaide Maia e seu esposo Jaime Calado para um jantar, com direito a conjunturas políticas para 2026. Na mesa a prefeita Mariana Almeida (PSD) e o prefeito Allyson Bezerra (UB), além de vários outros prefeito e lideranças políticas estaduais.  Allyson tem trabalhado seu nome juntos aos colegas prefeitos e buscado apoio popular para enfrentar a disputa eleitoral de 2026, Alyson inclusive sabe que o eleitor não quer votar na situação e nem oposição capitaneada  por Fátima Bezerra (PT) e Rogério Marinho (PL). O prefeito de Mossoró tem apoio total do ex senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil e da senadora Zenaide Maia que quer indicar o companheiro de chapa de Allyson. Zenaide deseja que a prefeita de Pau dos Fe
Em agenda em Brasília, prefeita Marianna recebe Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização para Pau dos Ferros

Em agenda em Brasília, prefeita Marianna recebe Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização para Pau dos Ferros

Cidades, Destaque
A prefeita reeleita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), recebeu na tarde desta segunda-feira (10) o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, através do Ministério da Educação (MEC), do Governo Federal. A agenda aconteceu em Brasília e reuniu lideranças políticas do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil para premiar as secretarias de educação com selos nas categorias ouro, prata e bronze. "A conquista do Selo Ouro destaca Pau dos Ferros entre os municípios brasileiros que se comprometem com a alfabetização de crianças, adotando políticas e estratégias alinhadas ao Plano Nacional de Educação. A premiação reconhece os esforços realizados pela nossa primeira gestão e incentiva a redução de desigualdades educacionais e a implementação de práticas de gestão pública
Portalegre recebe selo ouro pelo compromisso nacional com a criança alfabetizada.

Portalegre recebe selo ouro pelo compromisso nacional com a criança alfabetizada.

Cidades, Destaque
O prefeito José Augusto tem priorizado a educação no município de Portalegre e recebeu o selo ouro pelo compromisso nacional da criança Alfabetizada. O Selo Ouro pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um importante reconhecimento do MEC para o município de Portalegre, que demonstra o compromisso da gestão municipal com a educação e a alfabetização das crianças. Nesta segunda, dia 10, aqui em Brasília, tive a honra de receber oficialmente o Selo Ouro pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O município de Portalegre alcançou uma das maiores taxa sde alfabetização, para crianças de 6 a 10 anos, superando a meta estabelecida pelo MEC. O município investiu em programas de alfabetização, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), e também realizou