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Reforma política: o que muda para 2018?

Reforma política: o que muda para 2018?

Destaque, Política
No último esforço para votar pacotes da reforma política que passem a valer já na eleição do ano que vem, o Senado aprovou nesta quinta-feira (05/10) o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais. O texto, relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que foi criado, também nesta semana, por meio de outra proposta. No projeto estão estabelecidas normas que vão desde a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) até os critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo fundo. As únicas alterações à proposta foram feitas após um procedimento em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em
Comissão do Senado realiza audiências em Assu e Apodi

Comissão do Senado realiza audiências em Assu e Apodi

Destaque, Política
Presidida pela senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promoverá audiências públicas nesta sexta-feira (6), em Apodi (às 9h, no IFRN local) e Assu (às 15h, no auditório da Uern), para tratar das obras do eixo norte da Transposição do rio São Francisco. Os debates e diligências terão foco no ramal Apodi-Mossoró e na desobstrução do rio Piranhas-Açu. As audiências públicas da CDR, requeridas pela senadora Fátima Bezerra, visam promover o diálogo entre autoridades, técnicos especializados e as populações beneficiadas pela obra. Para esta sexta-feira, foram convidados toda a bancada do Rio Grande do Norte, Governo do Estado, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da s
Auxílio-moradia milionário de magistrados do RN é suspenso

Auxílio-moradia milionário de magistrados do RN é suspenso

Destaque, Estado
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (5/10), o pagamento retroativo de auxílio-moradia para juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão do pleno do TJ-RN, divulgada nesta quarta (4/10), considera que a ajuda de custo para moradia é um direito “preexistente” aos magistrados do estado e reconheceu seu recebimento retroativo há cinco anos, com correção monetária e juros. Na decisão, o ministro afirma que o pagamento do auxílio sem dotação orçamentária ou com remanejamento de orçamento pode acarretar sérios danos na administração do tribunal. Outras necessidades “E mais, verificou-se em inspeção recente no TJ-RN que há inúmeras outras necessidades, tais como reformas de infraestrutura das dep
TCE determina abertura de processo contra ‘Dama de Espadas’

TCE determina abertura de processo contra ‘Dama de Espadas’

Destaque, Política
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por parte da Assembleia Legislativa do RN, para apurar a conduta da servidora Rita das Mercês Reinaldo. A ALRN tem um prazo 15 dias para dar início ao procedimento e 180 dias para concluí-lo, sob pena de multa. Segundo o voto, proferido pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas, o artigo 154 da Lei Complementar Estadual nº. 122/94 obriga que “a autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar”. “Ritinha” teve processo de aposentadoria desencadeado pela ALRN, sem que o Processo Administrativo Discipli
Delegado Renato Oliveira de Apodi é alvo da operação Tábua VIII do MPRN

Delegado Renato Oliveira de Apodi é alvo da operação Tábua VIII do MPRN

Destaque, Policial
Delegado Renato Oliveira e ex-policial militar Benedito Arimatéia são suspeitos dos crimes de usura, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Operação Tábua VIII foi realizada nesta quarta (5) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (5) a operação Tábua VIII. Promotores de Justiça cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em residências de um delegado de Polícia Civil e de um ex-policial militar suspeitos de envolvimento com os crimes de usura (agiotagem), lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Apodi e Caicó, e ainda em Sousa, na Paraíba. O nome da operação faz referência à Lei das Doze Tábuas do Direito Romano. A oitava tábua tratava dos crimes e das condutas ilícitas, sendo um dos mais antig
VERGONHA – TJ autorizou pagamento de auxílio-moradia retroativo aos últimos 5 anos aos juízes potiguares. Valor deve passar de R$ 120 mil para cada

VERGONHA – TJ autorizou pagamento de auxílio-moradia retroativo aos últimos 5 anos aos juízes potiguares. Valor deve passar de R$ 120 mil para cada

Destaque, Estado
O Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou na sessão extraordinária administrativa do dia 27 de setembro o pagamento retroativo de auxílio-moradia aos juízes potiguares dos últimos 5 anos. O valor médio para cada magistrado que requerer deverá ultrapassar os R$ 120 mil. Tanto o CNJ, como também o STF já se posicionaram contra o pagamento de auxílio retroativo. Do Jornal: O estado está com salários dos servidores em atraso, segundo o governo não tem como pagar. O judiciário goza do salário em dia e todas as regalias existentes, agora em momentos de crises aparece com essa. Isso é uma vergonha
Pilões – Semana do Bebê 2017 começa na segunda dia (09)

Pilões – Semana do Bebê 2017 começa na segunda dia (09)

Cidades, Destaque
Programação vai até 15 de Outubro. Evento busca chamar a atenção para os direitos das crianças de até seis anos. Entre os dias 9 e 15 de outubro, a Prefeitura de Pilões, através das secretarias de Saúde, Cidadania e Educação e Cultura, vai realizar a Semana do Bebê 2017. É a gestão Trabalhando pela Nossa Terra, do prefeito Sabino Neto, cuidando das mães e dos bebês pilonenses. Em breve, mais detalhes com a programação para vocês  
Fundo público de R$ 2 bi para campanhas é aprovado e vai à sanção de Temer

Fundo público de R$ 2 bi para campanhas é aprovado e vai à sanção de Temer

Destaque, Política
Depois de meses de polêmica e no limite do prazo, a Câmara concluiu na noite desta quarta-feira a votação do projeto do Senado que criou o Fundo Eleitoral para as eleições de 2018. A proposta cria um Fundo com financiamento público de cerca de R$ 2 bilhões e ainda prevê regras de distribuição dos recursos. O projeto vai à sanção do presidente Michel Temer e precisa ser sancionado até o final da semana, um ano antes das eleições de outubro de 2018. Já batizado de "fundão", ele será abastecido por 30% do valor das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos proveniente da compensação fiscal dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação da propaganda partidária eleitoral. Os deputados ainda tentarão concluir a votação do projeto do deputado Vic
Avança no Senado projeto que aprova a demissão de servidor público por “desempenho ruim”

Avança no Senado projeto que aprova a demissão de servidor público por “desempenho ruim”

Brasil, Destaque
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado federal aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei (PLS 116/2017) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatore
Sem transplante de medula há um ano, 20 crianças morreram à espera de tratamento no RN

Sem transplante de medula há um ano, 20 crianças morreram à espera de tratamento no RN

Destaque, Estado
Vítima mais recente, José Mendonça, de 12 anos, foi sepultado nesta terça (3). Secretaria de Saúde não tem prazo para retomar oferta. em realizar transplantes de medula óssea há cerca de um ano, o Rio Grande do Norte perdeu 20 crianças que morreram à espera do tratamento necessário para doenças como a Leucemia. O dado é da Hatmo - associação Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea. Muitos desses pacientes já contavam com doadores, mas não tiveram possibilidade de realizar o procedimento. A vítima mais recente foi José Mendonça, de 12 anos, sepultado nesta terça-feira (3). "Ele foi encaminhado para fazer o transplante em Jaú (estado de São Paulo), mas como os tramites demoram, quando ele chegou lá a medula já estava contaminada", revela a presidente da Hatmo, Rosali C