Os três desembargadores que compõem a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região em Porto Alegre condenaram hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ampliaram para 12 anos e 1 mês a pena que havia sido imposta pelo juiz Sergio Moro – nove anos e seis meses, por suposta corrupção passiva, na condição de beneficiário de vantagens ilícitas quando exercia a presidência da República. Líderes petistas reagiram de imediato à sentença do Tribunal gaúcho e prometeram mobilizações de rua para garantir a elegibilidade de e Lula como candidato ao Planalto em outubro próximo. Nos termos da Lei da Ficha Limpa, esgotados os recursos e embargos de declaração, Lula terá que cumprir pena em regime fechado, mas os seus aliados querem reverter a decisão por meio do grito nas ruas.
Esta foi a palavra de ordem de expoentes do PT como a presidente nacional, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, que alegou ter havido “radicalização” no julgamento dos magistrados e convocou a militância e simpatizantes de Lula a protestarem de forma veemente. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, também fez convocação à esquerda no sentido de “deixar a frouxidão de lado” e ir para as ruas clamar por democracia e pela participação de Lula no pleito. O ex-presidente acompanhou em São Paulo o julgamento, com interrupções para se dirigir a uma multidão de seguidores que aguardava o resultado do julgamento. A medida não chegou propriamente a surpreender, pois, de antemão, sabia-se que os magistrados da Oitava Turma são extremamente rigorosos na análise dos autos e na pronúncia de sentença. Um dos ministros chegou a afirmar textualmente que o TRF não favorece os que julgam ter costas quentes e, portanto, serem inimputáveis.
Lula é líder de todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República, mas o PT já veem examinando há algum tempo fórmulas denominadas de “Plano B”, com apreciação de nomes para substituir o ex-presidente no páreo, entre os quais o de Fernando Haddadd, ex-prefeito de São Paulo. O julgamento esteve a cargo dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Praticamente eles decidiram o futuro do ex-presidente e, em alguma, conforme especialistas, contribuíram para moldar a solidez democrática do Brasil. O presidente da República, Michel Temer, que viajou para Fórum em Davos, na Suíça, limitou-se a comentar que o julgamento expressava o regime democrático em vigor no Brasil. Os petistas e aliados, entretanto, estão inconformados em diferentes regiões, onde houve manifestações. Os adversários de Lula e do PT também promoveram mobilizações pedindo a condenação e inelegibilidade do ex-presidente sob alegação de que ninguém está acima da lei.
O processo que foi julgado hoje diz respeito à aquisição de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, por Lula e sua mulher, Marisa Letícia,falecida há quase um ano. O imóvel teria sido doado pela empreiteira OAS como espécie de pagamento a Lula por ter contemplado a empreiteira com recursos e execução de obras públicas. Os magistrados de Porto Alegre julgaram haver indícios mais do que suficientes para incriminar o ex-presidente Lula. Um deles chegou a se referir a sofisticado esquema criminoso destinado a favorecer expoentes partidários com dinheiro público. A suspeição de Sergio Moro para condenar Lula chegou a ser arguida pela defesa do ex-presidente Lula, mas foi desconsiderada pelos magistrados que atuam em Porto Alegre.
