Na sessão de hoje na Assembleia Legislativa deputados estaduais de oposição cobraram a liberação de emendas impositivas do orçamento estadual.
“Emenda impositiva não tem que ser negociada entre os deputados e o governo, obrigatoriamente tem que ser paga”, disse o deputado estadual José Dias (PSDB). Não fiz por compromisso com os prefeitos, até porque alguns não são meus correligionários, mas pelo compromisso com o povo e o governo tem recursos com o aumento da arrecadação”, complementou.
“Em 2021 destinamos emendas parlamentares para duas associações do município de Assu e que se arrastam há um bom tempo, mesmo estando com todo o processo pronto. Uma delas, ao valor de R$ 50 mil para a Associação do Camaleão, time de futebol local, e uma outra de igual valor para a Associação Irmã Lindalva. Valores tão pequenos, mas que fazem uma diferença enorme para essas instituições”, disse Nelter Queiroz (PSDB). “O gabinete civil autorizou em dezembro a liberação da emenda para o hospital e, em fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde arquivou. Peço que sejam tomadas as devidas providências e agilidade na liberação dessas emendas parlamentares”, acrescentou.
Coronel Azevedo (PL) fez coro na cobrança. “São mais de R$ 1,8 milhão que beneficiarão centenas de pessoas atendidas por essas instituições. Não existem motivos para o não pagamento dessas emendas que são prerrogativas do Poder Legislativo”, frisou.
Líder do governo Francisco do PT reagiu as cobranças dizendo que as emendas estão sendo pagas e as que ainda não foram liberadas sofreram problemas técnicos. “O diálogo respeitoso sobre emendas parlamentares são prerrogativas legais do Parlamento. Ano passado assumi a liderança do governo e dialoguei com todas as bancadas sobre os compromissos pertinentes ao pagamento das emendas. Tudo o que foi acordado foi cumprido, exceto a liberação de emendas que tiveram problemas de natureza em sua origem, tramitação ou pendências por parte das instituições que deveriam recebê-las e não fizeram os ajustes necessários em tempo hábil”, frisou. “Sigo à inteira disposição para fazer esse trabalho de interlocução do ponto de vista das emendas, mas não irei permitir que sejam levantadas suspeições. Cada colega tem a responsabilidade de acompanhar a tramitação de suas emendas”, completou