Atualizados, os valores chegariam a R$ 9,3 milhões com esquema de folha de funcionários fantasma.
Prestaram depoimento na Justiça nesta segunda-feira (10) os dois delatores da operação Dama de Espadas, que apurou desvio de R$ 4,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através de pagamento de servidores fantasmas por meio de cheques salários. Atualizados, os valores chegariam a R$ 9,3 milhões.
A ex-procuradora da Assembleia, Rita das Mercês, e o filho dela, Gutson Reinaldo, que são réus e fecharam acordo de delação premiada, prestaram depoimento durante todo dia. Ela, pela manha e ele, pela tarde, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul de Natal. Os dois confirmaram tudo o que disseram nas delações.
Rita das Mercês reafirmou que o atual governador do Estado, Robinson Faria, lhe pedia que o esquema de fantasmas lucrasse, pelo menos, R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010. Faria ocupava à época a presidência da Casa Legislativa potiguar.
Ela disse ainda que retirava para si a quantia de R$ 2 mil mensais. A ex-procuradora falou que não tinha quantidade fixa de funcionários fantasmas. O quantitativo desses servidores que não trabalhavam, incluídos por ela indevidamente na folha de pagamento, dependia da quantia de dinheiro que era pretendida pelos participantes do esquema. O somatório dos salários tinha que ser igual ao montante.
Em seu depoimento à Justiça, Gutson Reinaldo disse que ele era responsável por arrecadar parte dos salários dos funcionários dessa folha de fantasmas, e esse dinheiro seria destinado a agentes políticos. Gutson também afirmou novamente que depois da operação Dama de Espadas chegou a ser ameaçado e que até hoje tem medo.
O delator reafirmou em juízo que, no início da operação, foi procurado por duas pessoas que ofereceram vantagens em troca do silêncio dele. Uma delas ofertou R$ 50 mil e estaria a mando do então presidente da Assembleia, Ricardo Motta.
Além de Gutson e Rita, foram interrogadas outras quatro pessoas: um ex-marido de Rita das Mercês, um cunhado e um sobrinho dele, e ainda o então gerente-geral da agência do banco Santander da Assembleia Legislativa.
Todos acusados de se beneficiarem de alguma forma do esquema de funcionários fantasmas. Os depoimentos retomam nesta terça-feira (11), às 9h.
Réus
A Justiça aceitou em maio de 2017 a denúncia do MP contra 24 pessoas. Dentre elas, Rita das Mercês, o Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, a ex-secretária particular dela, Ana Paula de Macedo Moura Fernandes, e José de Pádua Martins, o ex-marido de Rita.
De acordo com o MP, ao lado de outros denunciados, eles “constituem o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2006 a 2015, que desviou recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios”.
Segundo a defesa de Rita das Mercês, a ré tem evitado sair de casa e prefere se manter reservada para evitar pressões de servidores, deputados e outros políticos que ela delatou. Deputados e outros políticos com fórum privilegiado não são réus nessa ação de primeira instância.
De acordo com a delação de Rita das Mercês, cargos fantasmas eram usados para compra de votos de deputados e apoios políticos na Assembleia Legislativa.
Operação Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 4,4 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
Os envolvidos no esquema criaram uma folha salarial suplementar só com funcionários fantasmas, para ficar com o dinheiro dos salários.