Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid montada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciaram que vão pedir a quebra de sigilo de mais pessoas envolvidas na compra de respiradores que nunca foram entregues. Os deputados da comissão também anunciaram nesta segunda-feira (25) que vão protocolar um pedido ao governo para que o estado deixe o Consórcio Nordeste.
Nas próximas duas semanas, a compra dos respiradores será o foco das investigações da CPI. Como o processo que investiga a transação corre em sigilo na Justiça, a comissão vai pedir, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilo de cinco pessoas envolvidas na aquisição dos equipamentos.
Dentre os envolvidos que vão passar a ser investigados de forma mais profunda, estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster; seu irmão; além de outros três empresários. “A gente já vai entrar com esse procedimento, porque, caso o ministro do STJ não libere o documento, a gente faz um levantamento próprio dessas informações e na próxima semana iniciamos uma série de depoimentos nesse processo”, afirmou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).
Há 10 dias, a Comissão aprovou um requerimento pedindo a quebra de sigilo bancário e telefônico do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. No início do mês, ele foi convocado para prestar depoimento na comissão e ficou em silêncio durante a sessão.
A CPI também anunciou nesta semana que irá protocolar um pedido para que o Rio Grande do Norte deixe o consórcio do Nordeste. “Nós estamos inclusive estudando medidas judiciais nesse sentido, com base nas documentações que nós temos. Nós não confiamos na gerência do Consórcio Nordeste, alguns de seus membros trouxeram prejuízos milionários ao estado e a permanência do Rio Grande do Norte nesse consórcio é única e exclusivamente por causa das alianças políticas da governadora com os demais governadores do Nordeste”, afirmou Kelps.
Respiradores
A compra conjunta de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, por R$ 49 milhões, está sendo apurada em uma ação civil e outra penal na Justiça. Em junho de 2020 três representantes da empresa fornecedora chegaram a ser presos em uma operação no estado da Bahia. O Rio Grande do Norte pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores. Os equipamentos nunca foram entregues pela empresa e nem o dinheiro devolvido aos estados.
Há duas semanas, a Procuradoria Geral do Estado informou ter solicitado que, dos valores bloqueados na ação, sejam repassados R$ 4,9 milhões ao Rio Grande do Norte.
Sobre o pedido da CPI para saída do Rio Grande do Norte do consórcio, o governo acredita não ser vantajosa. Segundo o controlador-geral do RN, Pedro Lopes, a parceria desde 2019 tem sido importante para a economia em outras compras, como as de medicamentos. “Numa licitação, especificamente, nós aderimos a uma ata de registro de preço que, se fosse utilizado o valor para o RN, pagaríamos R$ 2,2 milhões. Por aderir a essa ata do consórcio, nós pagamos R$ 1,6 milhão. No caso do respirador, foi uma operação especialíssima durante a pandemia e o governo teve que fazer o repasse antecipado para garantir o recebimento de 30 respiradores. Ali foi uma operação especial e que não é comum nas operações do consórcio”, afirmou Pedro Lopes.