Com a aprovação, esta semana, do projeto de lei da deputada Márcia Maia (PSDB) que cria o Setembro Verde, o Rio Grande do Norte terá um mês dedicado às ações e ampliação dos debates e promoção da conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. De acordo com números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), ter alguma deficiência aumenta o custo de vida em cerca de um terço da renda, em média. Apenas 45% (meninos) e 32% (meninas) de pessoas com deficiência escolar concluem o primário em países em desenvolvimento, como o Brasil.
“Diante dos números e da realidade, torna-se fundamental debater e dar ainda mais visibilidade ao tema, ressaltar a importância do respeito às diferenças, garantir os direitos dessa parcela da população”, afirma a deputada. Para Márcia Maia, é urgente a luta para mudar a cultura da sociedade a fim de que a pessoa com deficiência seja vista como qualquer outra, com habilidade, capacidade, potencial, direito à acessibilidade, igualdade de oportunidades e sem preconceito, para a construção de uma comunidade mais inclusiva e solidária.
Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. Cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola.
O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. No total, segundo último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 880 mil potiguares portadores de ao menos uma deficiência. O índice corresponde a 27,8% do total da população. O estado está, ainda, entre os 10 estados do país com o maior número de pessoas com deficiência em situação de miséria.
Dia Nacional de Luta
O Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos cerca de 190 milhões de brasileiros, aqueles com pelo menos uma deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental, somam 23,9%.
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, no ano de 1982. A data foi oficializada através da Lei Federal 11.133, de 14 de julho de 2005. O dia 21 de setembro foi escolhido por ser próximo ao início da primavera e por ser também o Dia da Árvore.
As datas representam o ressurgimento das plantas, simbolizando a renovação das reivindicações em prol da cidadania. Esse dia deve servir para reconhecer os avanços na política nacional das pessoas com deficiência e, também, o momento para refletir, articular, construir novos caminhos para conquistar, atingir uma inclusão social e participação plenas na sociedade.
