Nota assinada por 90 oficiais prega a desobediência: “Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas”
Um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou no sábado (23) uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na qual, em tom de ameaça, atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), a imprensa e falam em “guerra civil”.
“Faltam a ministros, não todos, do stf (sempre grafado em letras minúsculas), nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao País insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil”, diz o texto.
A nota faz parte de uma escalada verbal por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro desde que o decano do STF, ministro Celso de Mello, autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 abril e despachou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) três notícias – crimes, em ato de praxe, para Augusto Aras se manifestar sobre os pedidos feitos por deputados da oposição de apreensão dos celulares do presidente e de seu filho Carlos Bolsonaro.
Na sexta-feira, o ministro Augusto Heleno, que também é general da reserva, divulgou nota em resposta à decisão de Celso de Mello na qual fala em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A manifestação de Heleno provocou fortes reações de setores democráticos da sociedade que enxergaram na nota ameaça de golpe.
No texto divulgado neste domingo os oficiais da reserva, ex-colegas de turma de Heleno na Academia das Agulhas Negras, se referem aos “ministros” do STF – entre aspas – nos seguintes termos: “bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf (sic), a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância”.
Em tom policialesco, o texto adverte: “Alto lá, ‘ministros’ do stf!” e diz que os autores do texto se mantém calados “em nome da paz no País”.
Sem citar nomes, os militares sugerem que ministros são delinquentes e que, por culpa do STF, que decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está livre.
“Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinquente todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei -facilmente perdoa (…) Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao País fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos”.
Os militares aposentados também ecoam o discurso de Bolsonaro ao usar termos pesados como “canalha” para se referir à imprensa. “Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade”.
Por fim, a nota prega a desobediência. “Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas”. Na decisão que retirou o sigilo sobre a reunião do sia 22 de abril, Celso de Mello adverte que a desobediência a ordem judicial é crime e pode levar ao impeachment.
Leia a íntegra da nota:
SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.
Alto lá, “ministros” do stf!
Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.
Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.
Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.
Chega!
Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.
Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.
O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil. Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.
Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.
Brasília, 23 de maio de 2020.
Assinam (o nome aparece em ordem alfabética):
Adonai de Ávila Camargo Coronel de Infantaria
Alvarim Pires do Couto Filho Coronel de Infantaria
Álvaro Vieira Coronel Engenheiro Militar
Alzelino Ferreira da Silva. Coronel Comunicações
Amaury Faia Coronel de Infantaria
Anquises Paulo Stori Paquete Coronel de Infantaria
Antônio Carlos Gay Thomé Coronel Engenheiro Militar
Antônio Carlos da Silva Portela General de Brigada
Antônio Ferreira Sobrinho Coronel de Artilharia]Augusto Cesar Lobão Moreira Promotor de Justiça
Carlos Alberto Dias Vieira Engenheiro
Carlos Alberto Zanatta Coronel Engenheiro Militar
Carlos Augusto da Costa Brown Coronel de Infantaria
Carlos Soares Coronel Engenheiro Militar
Celso Bueno da Fonseca Coronel de Cavalaria
Chacur Roberto Jorge Major de Material Belico
Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria
Dalton Domingues Coronel do Quadro de Material Bélico
Décio Machado Borba Júnior Coronel Infantaria
Édson Pires dos Santos Coronel de Infantaria
Edu Antunes Coronel de Infantaria
Eduardo de Carvalho Ferreira Coronel do Quadro de Material Bélico
Eduardo José Navarro Bacellar Coronel de Comunicações
Eliasar de Oliveira Almeida Coronel de Artilharia
Emilio Wagner Kourrouski Coronel de Cavalaria
Ênio Antonio Alves dos Anjos Coronel de Comunicações
Fernando Francisco Vieira Major de Artilharia
Fernando Freire Coronel de Infantaria
Francisco José da Cunha Pires Soeiro Coronel Engenheiro
Fernando Ruy Ramos Santos Coronel de Intendência
Francisco de Assis Alvarez Marques Coronel de Artilharia
Gabriel Cruz Pires Ribeiro Coronel de Comunicações
Genino Jorge Cosendey Coronel de Engenharia
Gilberto Machado da Rosa Coronel de Engenharia
Ivanio Jorge Fialho Coronel de Intendência
Jeová Ferreira Rocha Coronel do Quadro de Material Bélico
Johnson Bertoluci Coronel de Engenharia
João Cunha Neto Coronel de Infantaria
João Henrique Pereira Allemand Coronel de Comunicações
João Vicente Barboza Coronel de Infantaria
Jorge Alberto Durgante Colpo Coronel de Artilharia
Jorge Cosendey Coronel de Engenharia
José Benedito Figueiredo Coronel de Artilharia
José Carlos Abdo Coronel de Engenharia
José Eurico Andrade Neves Coronel de Cavalaria
José Rossi Morelli Coronel de Engenharia
Josias Dutra Moura Coronel de Intendência
Julio Joaquim da Costa Lino Dunham
Juarez Antônio da Silva Coronel de Infantaria
Lincoln Ungaretti Branco Coronel de Infantaria
Luiz Antônio Gonzaga Coronel de Artilharia
Luiz Dionisio Aramis de Mattos Vieira Coronel de Cavalaria
Manoel Francisco Nunes Gomes Coronel de Infantaria
Márcio Visconti Coronel de Cavalaria
Marco Antônio Cunha Coronel de Infantaria
Marino Luiz da Rosa Coronel de Comunicações
Nelson Gomes Coronel de Engenharia
Moacir Klapouch Coronel de Intendência
Nilton Nunes Ramos Coronel de Infantaria
Nilton Pinto França Coronel de Artilharia
Norberto Lopes da Cruz Coronel de Infantaria
Osiris Hernandez de Barros Coronel de Cavalaria
Pascoal Bernardino Rosa Vaz Coronel de Cavalaria
Paulo Cesar Alves Schutt Coronel de Infantaria
Paulo César Fonseca Coronel de Infantaria
Paulo Goulart dos Santos Coronel de Infantaria
Paulo Sérgio de Carvalho Alvarenga Coronel do Quadro de Engenheiros Militares
Paulo Sérgio do Nascimento Silva Coronel de Infantaria
Pedro Sérgio Chagas da Silva Coronel do Quadro de Material Bélico
Pedro Paulo da Silva Coronel de Infantaria
Renato César do Nascimento Santana Coronel de Infantaria
Roberto Barbosa Coronel de Infantaria
Ronald Wall Barbosa de Carvalho Engenheiro e empresário
Rubens Vieira Melo Coronel de Artilharia
Rui Antônio Siqueira Coronel de Infantaria
Sebastião Célio de Aquino Almeida Coronel de Intendência
Sérgio Afonso Alves Neto Coronel de Artilharia
Sérgio Antônio Leme Dias Advogado e professor.
Siloir José Soccal Coronel de Intendência
Téo Oliveira Borges Coronel de Infantaria
Tércio Azambuja Coronel de Cavalaria
Tiago Augusto Mendes de Melo Coronel de Artilharia.
Túlio Cherem General de Exército
Vanildo Braga Vilela Coronel de Engenharia
Vicente Wilson Moura Gaeta Coronel de Intendência
Waldir Roberto Gomes Mattos Coronel de Infantaria
Walter Paulo General de Brigada
Willard Faria Familiar Coronel de Infantaria
Zenilson Ferreira Alves Coronel de Artilharia