A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 63/18, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que flexibiliza a Lei Djalma Maranhão, para beneficiar mais artistas locais.
“A Lei Djalma Maranhão já é muito importante, porque fomenta a cultura, por meio da isenção de impostos e essas mudanças vão aumentar os artistas beneficiados pela Lei, fortalecendo os movimentos culturais de Natal”, declarou Nina Souza.
A Lei Djalma Maranhão é o mecanismo de renúncia fiscal do município de Natal que permite a proponentes e artistas a realização de projetos culturais em todos os segmentos da arte.
Os recursos investidos ficam na economia da cidade, movimentando comércio, rede hoteleira, ambulantes, artistas de todos os segmentos, prestadores de serviços dos mais variados tipos e toda a cadeia produtiva gerando emprego e renda. As mudanças ampliam o público atendido pela legislação.
