Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural
O Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta de incetivo ao setor cultural que prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios. Batizada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao humorista, vítima da Covid-19 em 2021, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, aprovada na Casa por 71 votos a favor e uma abstenção, garante o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara. Os recursos da Lei Paulo Gustavo sairão dos cofres da União e serão direcionados aos estados e municípios