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Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural

Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural

Brasil, Destaque
O Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta de incetivo ao setor cultural que prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios. Batizada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao humorista, vítima da Covid-19 em 2021, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, aprovada na Casa por 71 votos a favor e uma abstenção, garante o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara. Os recursos da Lei Paulo Gustavo sairão dos cofres da União e serão direcionados aos estados e municípios
A modinha que pode te matar!

A modinha que pode te matar!

Brasil, Destaque
O bancário Allan Douglas, de 30 anos, fez um alerta nas redes sociais sobre o consumo de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapers ou "Pendrives". De acordo com o morador de Manaus, o pulmão dele foi perfurado após alguns dias intensificando o uso do dispositivo eletrônico durante uma viagem de férias ao Rio de Janeiro. Em uma rede social, Allan disse que precisou ficar internado em um hospital manauara e pediu que seus seguidores – quase 26 mil – avisassem aos amigos sobre os riscos envolvidos no uso de cigarros eletrônicos. Em entrevista ao jornal O Globo, o rapaz contou que vinha usando cigarros eletrônicos há cincos meses, mas apenas esporadicamente. Em férias no Rio de Janeiro, ele passou a fumar todos os dias durante duas semanas. Com informações: O Globo
Candidatos poderão escolher área de conhecimento no Enem a partir de 2024

Candidatos poderão escolher área de conhecimento no Enem a partir de 2024

Brasil, Destaque
Para se adequar ao novo ensino médio, o Enem passará por mudanças a partir de 2024. O candidato poderá escolher a área de conhecimento para realizar a segunda etapa da prova. Além disso, está prevista a inclusão de questões discursivas, e não só de múltipla escolha como é o modelo atual. O parecer que prevê as alterações foi aprovado nesta segunda-feira (14/3), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O nono ensino médio começa a ser implementado este ano e prevê uma flexibilização curricular, em que o aluno estuda um conteúdo básico e escolhem uma área do conhecimento para aprofundar. São quatro áreas e o estudante pode optar por uma entre: Linguagens, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Matemática, Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática, Ciências Hu
Bolsonaro fará nova visita ao RN em março, desta vez a Parnamirim

Bolsonaro fará nova visita ao RN em março, desta vez a Parnamirim

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte ainda no mês de março. O presidente é aguardado em Parnamirim no próximo dia 23, uma quarta-feira, para a cerimônia de inauguração da expansão do sistema de trens urbanos da Grande Natal. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pré-candidato a senador com apoio de Bolsonaro, participará da agenda. Será um dos últimos compromissos de Rogério no cargo, já que ele tem até 2 de abril para deixar o ministério caso queira ser candidato nas eleições 2022. Segundo a assessoria do ministro, a presença de Bolsonaro em Parnamirim ainda não está confirmada oficialmente, mas deverá acontecer. Os detalhes da viagem e a confirmação do percurso serão fechados mais perto do dia da inauguração. A
BC começa a liberar valores a receber de clientes que esqueceram dinheiro em bancos na segunda

BC começa a liberar valores a receber de clientes que esqueceram dinheiro em bancos na segunda

Brasil
O Banco Central começará a liberar, na próxima segunda (7), os valores a receber aos clientes que esqueceram dinheiro em bancos e instituições financeiras por algum motivo. A liberação segue um calendário próprio e o cidadão só pode sacar o dinheiro no dia agendado pelo sistema. A data e o horário de retirada do montante foi informada aos contribuintes que fizeram a consulta no site dos valores a receber a partir do dia 13 de fevereiro. Para quem esqueceu o dia e hora em que deverá voltar ao site, é possível fazer uma nova consulta, segundo a instituição. O contribuinte precisa ter com ele o número do CPF, se a checagem for para conta de pessoa física, e a data de nascimento. No caso das empresas, a consulta é feita informando o CNPJ e a data de abertura do negócio. Herdeiros ta
Novo diretor da PF decide trocar comando de setor que investiga Bolsonaro

Novo diretor da PF decide trocar comando de setor que investiga Bolsonaro

Brasil
A Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal passará por mudança mais uma vez e terá um novo delegado responsável, o quarto desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL). A Dicor é uma das áreas mais sensíveis da polícia. A ela está vinculada a equipe encarregada de tocar os inquéritos que miram políticos que estão no cargo, incluindo o presidente da República. Uma das investigações apura se Bolsonaro interferiu no comando da PF para proteger parentes e aliados, suspeita levantada pelo ex-ministro da Justiça e presidenciável Sergio Moro. Essa é uma das mudanças já definidas pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Marcio Nunes. Outras diretorias também vão ser trocadas. O atual diretor é Luís Flávio Zampronha, que está no cargo desde ab
Preço de alimentos deve subir com guerra na Ucrânia, diz Tereza Cristina

Preço de alimentos deve subir com guerra na Ucrânia, diz Tereza Cristina

Brasil
Preço da cenoura chegou hoje a R$ 10,00 (Dez Reais) A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta quarta-feira (2) que a expectativa do governo é a de que o preço dos alimentos sofra uma alta, em mais uma consequência da guerra na Ucrânia. A Rússia é um dos principais fornecedores de fertilizantes no mundo e os preços do insumo devem subir por conta das dificuldades logísticas causadas pelo conflito e das sanções aplicadas por Estados Unidos e aliados. "Isso tudo [essa alta dos alimentos] depende. Se a guerra acabar hoje ou amanhã, é um impacto [aumento de preço menor]. Se continuar por mais tempo, é outro", disse a ministra. Segundo ela, a estratégia do governo para evitar reajustes elevados será a diversificação de fornecedores de adubos e fertilizantes. "Tudo
Novo RG terá CPF como número único; confira outras mudanças

Novo RG terá CPF como número único; confira outras mudanças

Brasil, Destaque
Lançado na semana passada pelo governo federal, o novo RG já está em vigor. A nova carteira de identidade usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos, independentemente do estado onde o documento for emitido. A emissão do novo documento será gratuita, e os institutos estaduais de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O novo RG é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital. A ideia do governo é acabar, gradativamente, com a possibilidade de o cidadão ter uma carteira de identidade em cada uma das 27 unidades d
Receita limita acesso a dados da declaração do Imposto de Renda

Receita limita acesso a dados da declaração do Imposto de Renda

Brasil
A Receita Federal vai limitar o acesso dos contribuintes aos serviços virtuais do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) para quem não tiver nível prata ou ouro no portal gov.br. A partir de sexta-feira (25), titulares de contas nível bronze não conseguirão mais consultar dados da declaração do Imposto de Renda e da malha fina. Os cadastros prata ou ouro também são exigidos pelo Banco Central para o cidadão pedir a transferência do dinheiro esquecido no Sistema de Valores a Receber a partir do dia 7 de março. Segundo a Receita, a alteração faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais do órgão. O fisco informa que a mudança permitirá que outros serviços, hoje só acessados por quem tem certificado digital, possam estar disponíveis para mais contribuintes.
Sistema de identificação único, pelo CPF, será lançado hoje

Sistema de identificação único, pelo CPF, será lançado hoje

Brasil
Uma nova carteira de identidade será implantada no país até 2023, o chamado RG Único, que deve ser lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (23). Com ele, todos os documentos de identificação estarão unificados pelo CPF, e será possível acessar pelo site oficial gov.br e pelo aplicativo.  O Decreto 10.900/2021, que cria o Serviço de Identificação do Cidadão, foi publicado em dezembro de 2021 e estabelece também o armazenamento da biometria para identificação do usuário. A previsão é de que o documento em papel seja extinto em até 10 anos. Para os idosos, acima de 60 anos, o RG tradicional será mantido por tempo indeterminado. O documento unificado pretende coibir riscos de fraudes, já que atualmente cada estado tem responsabilidade de emitir o regis