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Maioria do STF vota por manter ampliação dos poderes do TSE contra fake news

Maioria do STF vota por manter ampliação dos poderes do TSE contra fake news

Brasil, Destaque
Ministros negaram pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news). Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE. No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo, já havia negado um primeiro pedido de liminar feito por Aras. Ontem (24), o PGR pediu reconsideração e recorreu ao plenário. Ele insistiu no argumento de que a resolução d
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do consignado do Auxílio Brasil

Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do consignado do Auxílio Brasil

Brasil
Caixa já emprestou R$ 1,8 bilhão de consignado do Auxílio Brasil em apenas 7 dias Agência Estado O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão da concessão do crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa, citando possível "desvio de finalidade" e uso "meramente eleitoral". Na segunda-feira, a presidente da Caixa, Daniella Marques, afirmou que, até a última sexta-feira (14) o banco concedeu R$ 1,8 bilhão de crédito consignado a 700 mil beneficiários do auxílio em apenas três dias, já que o lançamento foi no dia 11. Desde o início do segundo turno das eleições presidenciais, a Caixa tem acelerado o lançamento de medidas e programas, principalmente com foco nas classes mais baixas e nas mulheres, públicos em que a rejeição do presidente Jai
SAQUE DO FGTS: cerca de 12 milhões ainda não fizeram o saque extraordinário

SAQUE DO FGTS: cerca de 12 milhões ainda não fizeram o saque extraordinário

Brasil
O valor é de até R$ 1 mil por trabalhador e está disponível até o dia 15 de dezembro Cerca de 12 milhões de pessoas ainda não sacaram o equivalente a R$ 8 bilhões do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo a Caixa Econômica Federal. O valor é de até R$ 1 mil por trabalhador e está disponível até o dia 15 de dezembro. O crédito foi depositado em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, entre abril e junho deste ano. Segundo a Caixa, cerca de 45 milhões de trabalhadores já fizeram o saque, um valor total de R$ 30,98 bilhões. Caso a conta não seja movimentada até o dia 15 de dezembro de 2022, os recursos retornarão à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem prejuízo ao trabalhador.
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida. Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muito
Merval sobre Moro com Bolsonaro: ‘Prova que o alvo dele sempre foi o Lula’

Merval sobre Moro com Bolsonaro: ‘Prova que o alvo dele sempre foi o Lula’

Brasil, Destaque
Merval Pereira, comentarista da GloboNews, critica volta da aliança de Bolsonaro e Moro Comentarista da GloboNews disse ex-juiz e senador eleito 'não precisava estar lá no debate como assessor do presidente' O retorno da aliança entre Sergio Moro (União-PR), senador eleito em 2 de outubro, e Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, foi alvo de críticas por parte de Merval Pereira, comentarista da GloboNews, neste domingo (16/10). O ex-ministro da Justiça esteve ao lado do atual chefe do Executivo durante o debate na Band, e o jornalista apontou que isso “só prova que o alvo dele sempre foi o Lula”. Bolsonaro e Moro romperam relações em abril de 2020, quando o então ministro pediu demissão da pasta da Justiça sob o argumento de que o presidente queria "colher informações" dentr
Polícia Federal faz primeiras prisões relacionadas a fraudes no Orçamento Secreto

Polícia Federal faz primeiras prisões relacionadas a fraudes no Orçamento Secreto

Brasil, Destaque
O Congresso e o Executivo adotaram parcialmente as medidas impostas por Rosa Weber para solucionar o impasse das emendas do orçamento secreto - FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Homens foram presos por suposta fraude junto ao SUS no Maranhão A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (14), as primeiras prisões de investigados por crimes relacionados ao Orçamento Secreto do Congresso Nacional. As informações são de Breno Pires, da Revista Piauí. De acordo com o jornalista, dois irmãos foram presos suspeitos de envolvimento em uma rede criminosa que atuava no Sistema Único de Saúde do Maranhão. São eles: Roberto e Renato Rodrigues de Lima. No esquema, as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca aconteceram, e recebiam dinheiro oriundos da
Gás de cozinha está 25% mais caro que no exterior, apesar de quedas no preço

Gás de cozinha está 25% mais caro que no exterior, apesar de quedas no preço

Brasil, Destaque
Os cortes de impostos e as variações do custo do petróleo no mercado internacional provocaram uma forte queda nos preços da gasolina e do diesel no Brasil - a tal ponto que, hoje, esses combustíveis são vendidos aqui mais baratos que no mercado internacional Os cortes de impostos e as variações do custo do petróleo no mercado internacional provocaram uma forte queda nos preços da gasolina e do diesel no Brasil - a tal ponto que, hoje, esses combustíveis são vendidos aqui mais baratos que no mercado internacional. Mas o mesmo efeito não aconteceu no gás de cozinha. Mesmo com reduções recentes anunciadas pela Petrobras no preço do produto, o botijão custa hoje no Brasil 25% mais que no mercado internacional. Essa situação, que afeta diretamente o bolso das camadas mais pobres, tem
PISO DE ENFERMAGEM: Frente Nacional de Prefeitos quer mudanças no FPM para pagar novos salários em 2023

PISO DE ENFERMAGEM: Frente Nacional de Prefeitos quer mudanças no FPM para pagar novos salários em 2023

Brasil
FNP diz que se o Fundo de Participação dos Municípios fosse aumentado em 1,5%, localidades recepcionariam o superestimado valor de R$ 5,46 mil mensais por profissional. A Frente Nacional de Prefeitos divulgou nota, nesta quinta-feira (13), afirmando que os critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são inadequados para sustentar o pagamento do piso salarial da enfermagem. A entidade defende uma proposta  para garantir que os recursos para o piso sejam destinados exclusivamente à saúde. A FNP quer que os valores sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, obedecendo critérios técnicos diretamente proporcionais ao número de profissionais de enfermagem e à população do município. O Fundo de Participação dos
Caixa começa a pagar consignado do Auxílio Brasil nesta terça-feira

Caixa começa a pagar consignado do Auxílio Brasil nesta terça-feira

Brasil
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil estará disponível na Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (11.out.2022) nas agências e lotéricas do banco estatal, segundo informou a presidente da CEF, Daniella Marques, na segunda-feira (10.out.). A notícia foi divulgada por Marques por meio de seu perfil no Instagram. “Muita conscientização para renegociarem dívidas e para os que são autônomos e informais”, escreveu a presidente da Caixa em publicação. Em 4 de outubro, Daniella Marques afirmou que o juro do consignado do Auxílio Brasil será menor que o teto estabelecido pelo Ministério da Cidadania, de 3,5% ao mês. Marques também afirmou que o programa deverá “dar asas” para esse público “voar” na direção do empreendedorismo.
Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão sob Bolsonaro e Rogério Marinho, diz TCU

Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão sob Bolsonaro e Rogério Marinho, diz TCU

Brasil, Destaque
Presidente Jair Bolsonaro e Ministro Rogério Marinho - Foto José Aldenir O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de investigação através de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação e asfaltamento com fraudes a licitações da estatal Codevasf – que somam mais de R$ 1 bilhão. A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que na maior parte do período investigado pelo TCU era comandado por Rogério Marinho (PL-RN). A investigação do TCU foi motivada por reportagens da Folha de S. Paulo e verificou que empresas agiram em conchavo em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas superintendências regionais. Segundo a Folha, o levantamento afirma que a construtora En