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Movimentos sociais defendem decreto que regulamenta terras quilombolas

Movimentos sociais defendem decreto que regulamenta terras quilombolas

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Parlamentes e representantes de entidades ligadas ao movimento negro e em defesa dos povos tradicionais que participaram de debate, no Senado, nesta quinta-feira, para discutir direitos da população remanescente dos quilombos se manifestaram favoráveis à manutenção do Decreto nº 4887/2003, editado pelo presidente Lula, que regulamenta o processo de identificação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a pedido da senadora Fátima Bezerra. Está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.239 de 2004, apresentada pelo partido Democratas, que pede a revogação do Decreto 4.887/2003 por considerarem que só deveriam ser tituladas terras que já estivessem e
DEM diz que governo não conseguirá aprovar reforma da Previdência

DEM diz que governo não conseguirá aprovar reforma da Previdência

Brasil
Depois dos partidos do "centrão", foi a vez do DEM afirmar, também nesta quarta-feira (9), que o governo não conseguirá votar a reforma da Previdência. A declaração foi do líder da bancada do partido na Câmara, Efraim Filho (PB). "É hora de o governo ter humildade e saber trabalhar com a base que saiu da votação da denúncia. O que dá para votar agora é matéria com quórum simples. Não é o caso da Previdência", afirmou. A decisão vai de encontro ao que disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que espera resolver a questão até o próximo mês. As informações são da GloboNews. O DEM tem hoje 29 deputados. Por parte do centrão, a justificativa para a decisão foi de que, depois do desgaste causado pelo apoio ao presidente durante a votação da denúncia de corrupção passiva, no plenário
Temer desmoraliza Janot para obter mais uma vitória na segunda denúncia

Temer desmoraliza Janot para obter mais uma vitória na segunda denúncia

Brasil
Expetativa é que a segunda acusação da PGR contra o mandatário seja enviada nos próximos dias Os ataques de Michel Temer contra Rodrigo Janot, procurador-geral da República e autor da denúncia contra o mandatário na Operação Lava Jato, só irão aumentar nos próximos dias. Isso porque a expectativa é que a segunda peça de acusação seja enviada à Câmara em breve. O movimento de Temer já contou com a adesão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas de forma isolada no Judiciário, enquanto que associações se mobilizam em defesa do procurador. Por isso, o mandatário espera angariar apoio e, do outro lado, inferir sobre Rodrigo Janot, em tentativa de desmoralizar publicamente a peça e fixando a imagem de que o procurador-geral atuaria como uma perseguição ao pr
2 anos depois, PF revela que delações usadas contra Palocci não têm provas

2 anos depois, PF revela que delações usadas contra Palocci não têm provas

Brasil, Destaque
 O delegado Filipe Hille Pace enviou um ofício ao juiz Sergio Moro, em abril passado, reclamando do fato do Ministério Público Federal ter negociado benefícios a 3 delatores que foram usados contra Antonio Palocci e que não provaram nada do que disseram sobre o ex-ministro. O Estadão só revelou a existência do documento nesta segunda, 7 de agosto, tratando o episódio como mais uma "queda de braço" entre PF e procuradores por causa dos acordos. “É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em função de três versões de fatos diferentes apresentadas por três criminosos que celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República e que a partir disso obtiveram inegáveis benefícios. Em outras palavras, no presente caso, os colaboradores em nad
Ataques de Gilmar Mendes a Janot são ‘deploráveis’, diz ANPR

Ataques de Gilmar Mendes a Janot são ‘deploráveis’, diz ANPR

Brasil
Diante dos ataques do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta segunda-feira uma nota de repúdio em que classifica como “deplorável” o comportamento do ministro. Gilmar disse hoje que considera Janot “o procurador mais desqualificado” que já passou pela Procuradoria-Geral da República e que “não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir um órgão dessa importância”. A nota assinada por José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR, afirma que as declarações de Gilmar Mendes são “absolutamente sem base” e revelam “objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas)”. “É deplorável que um Magistrado, membro da mais alta Corte do País, esqueça reiter
Corrupção foi citada em 2% dos discursos dos deputados na votação da denúncia

Corrupção foi citada em 2% dos discursos dos deputados na votação da denúncia

Brasil
Ao votar, maioria dos deputados favoráveis ao peemedebista apresentou argumentos econômicos e políticos, ignorando completamente o tema 'corrupção' Agência Estado Os discursos moralistas cederam lugar ao pragmatismo na análise da denúncia contra o presidente Michel Temer. Ao votar, a maioria dos deputados favoráveis ao peemedebista na última quarta-feira apresentou argumentos econômicos e políticos – notadamente a oposição ao PT. O tema “corrupção” foi ignorado por quase todos. Análise feita pelo Estadão Dados nos discursos dos 263 parlamentares que se alinharam ao Palácio do Planalto revela que a economia foi a justificativa preponderante. Cerca de um terço dos favoráveis a Temer citaram termos como “estabilidade” (17%), “emprego” (8%), “reformas” (7%) ou “retomada” (4%). O PT fo
Mega Sena acumula pode pagar R$ 46 milhões no próximo sorteio

Mega Sena acumula pode pagar R$ 46 milhões no próximo sorteio

Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio deste sábado da Mega-Sena, realizado em Itabela, na Bahia. As dezenas sorteadas foram 15-27-33-36-41-45. O próximo sorteio poderá pagar até R$ 46 milhões na próxima terça-feira. A Quina teve 147 apostas ganhadoras, cujo prêmio será R$ 22.299,78, para cada. A Quadra registrou 7.391 vencedores. O prêmio de cada um será R$ 633,60.
PGR pede inclusão de Michel Temer no quadrilhão

PGR pede inclusão de Michel Temer no quadrilhão

Brasil, Destaque
Rodrigo Janot também solicitou inserção de Eliseu Padilha e Moreira Franco no mesmo inquérito procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer seja incluído no inquérito do “quadrilhão” contra membros do PMDB no âmbito da operação Lava Jato, por formação de quadrilha. Além de Temer, o PGR pediu a inserção dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) no mesmo inquérito. Rodrigo Janot afirma que não se trata de uma nova investigação contra Temer, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa. O PGR pede ainda o prazo de 15 dias para analisar se é necessário eventuais medidas investigatórias. No pedido, o PGR sustentou qu
URGENTE: TRF-4 acaba de aceitar recurso de Lula que contraria Moro

URGENTE: TRF-4 acaba de aceitar recurso de Lula que contraria Moro

Brasil, Destaque
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou hoje (2) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a correição parcial que questionava a ordem das testemunhas a serem ouvidas no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. Correição parcial é um recurso que visa a corrigir um erro de procedimento cometido pelo juiz. No dia 5 de junho, a defesa de Lula ingressou com pedido de habeas corpus no tribunal para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas antes das de defesa. Além disso, foi solicitada a suspensão dos depoimentos do empresário Emílio Alves Odebrecht e do executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, sob a alegação de que mídias audiovisuais haviam sido juntadas ao processo sem tempo hábil para análise da defesa antes da audiência.
Incomodado, Mendes critica novo pedido da PGR para prender Aécio

Incomodado, Mendes critica novo pedido da PGR para prender Aécio

Brasil, Destaque
Amigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta terça-feira (1º) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem se referiu como um ator “jurídico-político”. “Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Mendes, em referência ao terceiro pedido de prisão de Aécio feito por Janot. Nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou mais um recurso pela prisão preventiva do tucano, após o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, ter negado a medida cautelar no mês passado, alegando que o caso de Aécio não se tratava de flagrante de crime inafiançável, única situação em que a Constituição prevê prisão contra parlamentar em exercício.