A Petrobras reajustou nesta terça-feira (22), os preços do óleo diesel em 2,3% por cento e os da gasolina em 3,3% por cento nas refinarias. As mudanças fazem parte da nova política de preços da Petrobras, que prevê reajustes quase que diários para as cotações dos combustíveis.
Na próxima quarta-feira, 23, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado discutirá o andamento das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. O debate ocorre a pedido da senadora. Apesar de os governos Lula e Dilma terem finalizado mais de 90% das obras de transposição, ainda falta um trecho de 5%, no Eixo Norte, para que as águas do velho Chico cheguem aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Devido uma discussão na Justiça em abril, a obra foi suspensa e, somente em julho, após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cassar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a ordem de serviço para retomada das obras foi firmada. “A obra do São Francisco tem um valor social e humanitário. Por isso, além da r
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, evitou nesta segunda-feira se posicionar em relação a eventual novo julgamento pelo STF de autorização de prisão após condenação em segunda instância.
"Vamos aguardar", limitou-se, ao responder questionamentos da imprensa sobre como se posicionará no futuro julgamento, em entrevista após participar do Fórum Estadão sobre Reforma Política. Na primeira análise sobre o tema no Supremo, em 2016, Mendes votou a favor de prisão após condenação em segunda instância.
Na entrevista desta segunda-feira, o presidente do STF também voltou a negar suspeição dele para julgar o habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho, preso desde 2 de julho em uma e
Ação visa cumprir seis mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva contra envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos do Programa Bolsa Atleta A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 18, a Operação Havana, que visa cumprir seis mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva contra envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos do Programa Bolsa Atleta. Uma quadrilha estaria inserindo dados de esportistas fantasmas no sistema da pasta, com o objetivo de conseguir a liberação de recursos.
O esquema teria funcionado em 2012. Ao menos R$ 810 mil teriam sido pagos indevidamente a 25 atletas falsos, alguns cadastrados como de alto rendimento e nível olímpico. O nome da operação, segundo nota da PF, se deve ao fato de que “o líder e alguns
A senadora Fátima Bezerra fez, nesta quarta-feira (16), duras críticas à proposta de reforma política em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 77/2003). Para ela, o que chamou de “pseudorreforma” vai aprofundar ainda mais a crise que afeta a representatividade do sistema político.
“Nós reconhecemos que é extremamente necessária a reforma política, mas que necessita, antes de mais nada, de ser amplamente debatida com a sociedade, porque, do contrário, essa pseudorreforma vai aprofundar a crise que afeta o sistema político, aumentando ainda mais o abismo que existe entre o Parlamento e a sociedade”, disse.
Fátima lembrou que o Partido dos Trabalhadores voltou a defender, no seu VI Congresso, o financiamento público de campanha. “O PT
Faltou trabalho para 26,3 milhões de pessoas no segundo trimestre do ano. Essa é a chamada taxa composta da subutilização da força de trabalho, que agrega os índices de desemprego, desemprego por insuficiência de horas trabalhadas e força de trabalho potencial. Com isso, a taxa de subutilização da força, que reflete o percentual dos brasileiros para quem falta trabalho, ficou em 23,8%. O percentual, no entanto, ficou menor que os 24,1% registrados no trimestre passado, principalmente por causa da queda da taxa de desemprego. No primeiro trimestre, eram 26,5 milhões de pessoas.
No segundo trimestre, o país contratou mais pessoas que trabalham menos horas do que gostaria, os chamados subocupados. O contingente de trabalhadores nessas condições subiu para 5,8 milhões no período, contra 4
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar os pedidos de impeachment que já foram protocolados contra o presidente Michel Temer (PMDB). Há mais de vinte processos de impedimento que esperam uma decisão de Maia.
A OAB alega que o presidente da Câmara praticou desvio de função e omissão ao se negar a analisar as requisições. O mandado de segurança, protocolado pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, diz que configura “ato abusivo e omissivo” o fato de Maia estar a oitenta dias sem dar uma resposta ao processo que a entidade protocolou há três meses.
A OAB entrou com pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio,
O final de semana serviu para os aliados de Michel Temer (PMDB) avaliarem a força do capital político do presidente e calcular os possíveis votos para aprovar a reforma da Previdência. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um deputado contabilizou que o governo tem apenas 150 votos certos em apoio às novas regras de aposentadoria.
Nesta segunda-feira (14), o mapeamento será entregue ao presidente.
A publicação destaca que, antes da denúncia, o governo contava 255 apoios à Previdência. No entanto, 105 deles votaram pelo afastamento de Temer e agora são considerados incógnitas quanto às mudanças na aposentadoria.
O Planalto deve cruzar as estimativas para definir a política de redistribuição de cargos do governo. A equipe de Temer avalia que Temer deve adiar o corte de cargos
Frentas considerou "equivocada" e "intolerável" a decisão que vetou reajuste dos ministros A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – que reúne careca de 40 mil juízes e membros do MP – divulgou nota, nesta quinta-feira (10/8), na qual considera “equivocada” e “intolerável” a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou o orçamento da Corte para 2018 sem a previsão de reajuste. Por oito votos a três, os ministros seguiram o voto da presidente Cármen Lúcia, e decidiram vetar o reajuste dos subsídios. Atualmente em R$ 33.763,00, o salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os outros poderes. “Magistrados e membros do Ministério Público entendem que a avaliação da Suprema Corte é equivocada e coloca sob
Regra está prevista da reforma política e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara Deputados da comissão especial que analisa pontos da reforma política embutiram na proposta de emenda constitucional prazos de mandatos para membros do Poder Judiciário. O texto aprovado na madrugada de quinta-feira (10/08) fixa mandato de dez anos para os ministros dos tribunais superiores que forem empossados depois da promulgação da proposta. A regra, de relatoria do deputado Vicente Cândido, que faz parte da PEC 77/03, vale para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do limite no tempo de exercício, há uma pequena mudança nas regras de escolha dos ministros do STF. A proposta aumenta o quórum para aprovação
