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jan82018 by RedaçãoNo Comments

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil, nova ministra do Trabalho

Deputada foi condenada em processos trabalhistas. Juiz fala em desrespeito à Constituição Federal O juiz da 4ª vara federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, suspendeu em decisão liminar (provisória) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no ministério do Trabalho. Ela é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. A posse estava marcada para esta 3ª feira (9.jan.2018). A decisão foi tomada em uma ação popular que destacava as condenações e a suposta falta de qualificação da deputada para exercer a função. O juiz afirmou na decisão que a liminar justifica-se em razão da gravidade dos fatos sob análise e que a nomeação desrespeita a Constituição. “Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeit

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jan82018 by RedaçãoNo Comments

Vergonhoso -Auxílio-Moradia Para O Judiciário Cresceu 5.600% Desde 2010.

Brasil, Destaque

Levantamento realizado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado revelou que o valor gasto pelo Judiciário com auxílio-moradia de seus servidores cresceu 5.684% na comparação entre 2010 e 2017. No ano passado, até 7 de dezembro, foram direcionados R$ 291 milhões para o pagamento dos benefícios. Em 2010, o Judiciário recebeu R$ 5 milhões para pagar os benefícios aos seus servidores. O levantamento (íntegra) inclui os valores registrados em anos anteriores, mas ainda com pagamento pendente no ano analisado e os valores pagos no ano indicado. A análise foi divulgada em uma nota técnica do Senado, elaborada a partir do pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na sequência do Judiciário, o Ministério Público foi quem teve maior inflação no gasto com o benefíc

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jan82018 by RedaçãoNo Comments

Congresso retira quase meio bilhão de reais da saúde e da educação para bancar campanhas políticas

Brasil

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas. Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro. O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e rece

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jan42018 by RedaçãoNo Comments

CGU identifica 346 mil cadastros fraudados no Bolsa Família

Brasil

Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) localizou 346 mil cadastros fraudados no Programa Bolsa Família. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (4), mais de 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício mesmo com indícios de “inconsistência cadastral”, o que teria gerado prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos em pagamentos irregulares. O Bolsa Família foi criado em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para atender famílias em condições de extrema pobreza. Apenas famílias com renda de até R$ 170 por pessoa tinham direito benefício. Essa auditoria da CGU identificou 5,2 mil famílias que tinham renda maior do que dois salários mínimos (R$ 1.874) e, mesmo assim, recebiam a bolsa. No documento, o órgão afirma que, se as fraudes forem comprovadas,

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jan22018 by RedaçãoNo Comments

Novo Salario de R$ 954,00 está em vigor desde do dia 1º de Janeiro de 2018

Brasil

O novo salário mínimo começou a valer a partir de (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixou o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965. O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%. Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário mínimo para 2018 foi

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jan22018 by RedaçãoNo Comments

Eleição No Brasil Será A Decisão Mais Importante Desde 2002, Diz TV Dos EUA

Brasil

As eleições de 2018 vão ser as mais importantes do país desde 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente pela primeira vez. A escolha do novo presidente vai ser um ponto importante para definir o caminho para o futuro econômico do Brasil, segundo a rede de TV americana de finanças CNBC. ”A eleição presidencial do Brasil acontecerá em 10 meses, mas analistas já estão alertando para a volatilidade após um impeachment dramático revelou divisões sociais da bagunçaram o terreno político”, diz a reportagem publicada no site do canal dos EUA. O próximo presidente, complementa, terá o desafio de consolidar reformas estruturais e manter a casa fiscal em ordem. A CNBC explica que o presidente Michel Temer iniciou reformas na economia, mas diz que ele não tem popularidade, enquant

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jan22018 by RedaçãoNo Comments

Lista de feriados prolongados em 2018

Brasil

Ano terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Ao menos 5 datas cairão em terças ou quintas-feiras, criando os chamados feriados emendados. 2018 acaba de começar, mas já dá para programar as folgas do ano. Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Apenas dois feriados caem no sábado ou domingo. Quatro cairão em sexta-feiras e 2 em segundas-feiras. Cinco datas de folga serão em terças ou quinta-feiras, criando os chamados feriados emendados. Em São Paulo, serão 2 feriados a mais que poderão ser emendados, o de 25 de janeiro (aniversário da cidade), que cairá numa quinta-feira, e o de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), que acontecerá

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dez192017 by RedaçãoNo Comments

STF Tira De Moro Denúncias Contra Geddel, Cunha E Rocha Loures

Brasil

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro as denúncias de organização criminosa contra políticos dos PMDB sem foro privilegiado denunciados junto com o presidente Michel Temer por organização criminosa, como o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PR). As defesas queriam manter as acusações contra os três peemedebistas no STF ou, pelo menos, garantir que o caso fosse enviado para uma vara criminal do Distrito Federal, e não para a jurisdição de Moro. Ao final do julgamento bastante dividido, ficou definido que os processos de Cunha, Geddel e Rocha Loures serão enviados para a Justiça Federal de Brasília. Por unanimidade, os 10

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dez192017 by RedaçãoNo Comments

Camargo Corrêa Fecha Leniência Por Cartel Em Metrô De 7 Estados

Brasil

Conforme a publicação da Veja.com a construtora Camargo Corrêa fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) para relatar caso de suposto cartel em licitações de transporte público – em especial metrô e monotrilho – em sete estados e no Distrito Federal. O acordo prevê a colaboração de executivos e ex-executivos da companhia, e é desdobramento das investigações da Operação Lava Jato. Segundo a companhia, as irregularidades aconteceram em pelo menos 21 processos licitatórios entre 1998 e 2014. Segundo o Cade, o cartel envolveu nove empresas. Os fatos teriam ocorrido nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e no Distrito Federal. “Entre ela

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dez182017 by RedaçãoNo Comments

Tribunais de Justiça gastam quase R$ 900 milhões por ano com ‘penduricalhos’ para juízes

Brasil

A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou itens similares. O Estadão Dados mediu pela primeira vez o impacto dos “penduricalhos” nos contracheques do Judiciário graças à publicação detalhada e padronizada de dados salariais, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos TJs estaduais, apenas o do Amapá ainda não abriu a caixa-preta da folha de pagamentos. Com os auxílios, juízes obtêm um ganho de até 30% em relação ao salário básico. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o salário médio é de R$ 28,2 mil

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