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Juízes ganham R$ 211 milhões com benefícios e indenizações retroativas

Juízes ganham R$ 211 milhões com benefícios e indenizações retroativas

Brasil, Destaque
Quase 7 mil magistrados receberam em média R$ 30 mil em dezembro em benefícios e indenizações retroativos em razão de equiparação com deputados Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado. Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do País tiveram os vencimentos engordados por algum “penduricalho do passado”, com juros e correção monetária. Muitos deles foram contemplados graças ao auxílio-moradia que os deputados federais recebiam entre 1992 e 1998. Mas como o auxílio-moradia pago pela Câmara dos
INSERÇÃO PROFISSIONAL – Em 2017, 386,7 mil jovens aprendizes foram contratos em todo o país

INSERÇÃO PROFISSIONAL – Em 2017, 386,7 mil jovens aprendizes foram contratos em todo o país

Brasil
Brasil contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde início da lei, em 2005 A Aprendizagem Profissional fechou 2017 com 386.791 jovens contratados de janeiro a dezembro. A inserção dos jovens no mercado de trabalho se manteve estável em relação ao ano anterior, quando foram registradas 386.773 admissões. São Paulo liderou o ranking, com 108.300 contratações, seguido por Minas Gerais, com 40.240, e Rio de Janeiro, com 35.088. De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei entrou em vigor. O setor que mais contra
Joesley diz que fez gesto de dinheiro com o dedo para Temer

Joesley diz que fez gesto de dinheiro com o dedo para Temer

Brasil
O empresário Joesley Batista disse nesta quinta-feira, em depoimento à Polícia Federal, que fez gesto de “dinheiro” com os dedos durante o encontro que teve com o presidente Michel Temer, em março do ano passado, no Palácio do Jaburu. Segundo Joesley, o gesto foi feito ao perguntar a Temer se podia tratar de todos o assuntos com Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial do presidente. Procurada, a assessoria de Temer respondeu: “As fitas de Joesley provaram que ele forjou uma história para incriminar o presidente e escapar da cadeia. Agora inventa nova versão, com o mesmo objetivo. É um criminoso reincidente”. À PF, Joesley acrescentou detalhes sobre o dia em que gravou uma conversa com Temer para usar o diálogo como prova no acordo de delação premiada fechado com a Procur
Horário de verão termina no sábado para o domingo

Horário de verão termina no sábado para o domingo

Brasil
O horário de verão terminará no próximo fim de semana. Por isso, os moradores dos estados que adotam o horário especial precisarão atrasar, à meia-noite entre sábado e domingo, os relógios em uma hora. O ajuste do horário vale para os moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O horário de verão começou na madrugada do dia 15 de outubro, com o objetivo de aproveitar o maior período de luz solar possível para economizar energia. No ano passado, o governo chegou a discutir a possibilidade de não adotar a medida, porém, acabou recuando. Isso aconteceu porque um estudo do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revelou que o
TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

Brasil
Corte eleitoral autoriza partidos a usarem o Fundo Partidário nas eleições e legendas vão ter R$ 2,5 bilhões de recursos públicos disponíveis para os candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado. O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com
Fux quer discutir limites de liminares a candidatos fichas-sujas

Fux quer discutir limites de liminares a candidatos fichas-sujas

Brasil
Presidente do TSE quer que ministros da corte eleitoral analisem a possibilidade de decisões provisórias permitirem o registro de candidaturas O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral os efeitos das liminares que permitem a candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa registrarem suas candidaturas. A norma autoriza que, enquanto recorrem de suas condenações, os políticos consigam a suspensão da inelegibilidade na Justiça. Em meio à controvérsia com a pretensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se candidatar ao Planalto, e sem citar casos concretos, Fux afirmou que quer debater com os demais ministros do TSE a possibilidade de liminares (decisões provisórias), concedidas por diversas instâ
Senado aprova instalação de bloqueadores em presídios

Senado aprova instalação de bloqueadores em presídios

Brasil
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade (60 votos), o projeto de lei do Senado nº 32/2018, de autoria do senador Eunício Oliveira, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinais nos presídios do país. A proposta também estabelece a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais nos presídios. A proposição aprovada pelos senadores faz parte da agenda de segurança pública, uma das grandes prioridades da Casa no ano. Para a senadora Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, essa é uma importante iniciativa de prevenção e combate à ação do crime organizado dentro dos presídios. “No entanto, não basta aprovar uma lei tornando obrigatória a instalaç
Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Caberá à Polícia Federal (PF) cumprir a decisão. Na sessão de ontem (6), a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou prescrição da pretensão punitiva. A execução da pena será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes, a favor da execução provisória da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Em seu voto,
Após 14 anos no STF, inquérito de Jucá é arquivado por prescrição

Após 14 anos no STF, inquérito de Jucá é arquivado por prescrição

Brasil
Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual ele foi eleito. A decisão de arquivar foi tomada pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesses casos, a praxe é atender o pedido do órgão acusador. Pelas regras da prescrição, ele poderia ser punido até 16 anos depois dos supostos crimes, que teriam ocorrido em 2001. O prazo terminou, portanto, em 2017. O caso foi denunciado em 2002, começou a ser apurado na Justiça Federal de Roraima, mas, como Jucá tem foro privile
A desmoralização do Judiciário Brasileiro

A desmoralização do Judiciário Brasileiro

Brasil, Destaque
Da Redação do Folha Regional Mesmo com a enorme repercussão na imprensa, repercutindo o discurso da Ministrar Carmem Lúcia, dizendo: “O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”. Pronunciou-se a Presidente do STF numa cerimônia na sede da corte que tinha como protagonista o presidente Michel Temer e Rodrigo Maia presidente da câmara de deputados, ambos respondendo por vários delitos como corrupção e formação de quadrilha. Mais o debate a cerca da desmoralização do judiciário brasileiro está longe do debate político e eleitoral, o que tem dado náuseas e norteado o debate são os auxílios moradias entre outros auxílios que envergonha os guardiões da justiça e das