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O Risco de Lula

O Risco de Lula

Brasil, Destaque
Estado de exceção é quando se viola as leis, alegando que se faz para evitar um determinado risco. Foi o que o juiz Sérgio Moro fez e justificando, alegando que violou as leis, para evitar o risco maior – Lula livre. É assim que se instrumentaliza as leis para perseguição política. É assim que se faz com que os fins justifiquem os meios. É assim que se dá a judicialização da política: o uso das leis de forma discricionária, inclusive com seu desrespeito, para obter um objetivo político. Qual o risco que Lula representa, que justifica uma ação arbitrária como essa, da parte de um juiz? De um certo ponto de vista, ele tem razão. Lula representa um risco. Que risco? Para quem? Lula livre representa, antes de tudo, sua eleição no primeiro turno para a presidência do Brasil. Um evidente risco
Lula lidera em nova pesquisa da CNT/MDA

Lula lidera em nova pesquisa da CNT/MDA

Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o cenário eleitoral para 2018, com 37,3% das intenções de voto, segundo nova pesquisa eleitoral do instituto MDA revelada pela CNT nesta segunda-feira, 20. Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (PSL) com 18,3%, Marina Silva (Rede) com 5,6%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%, Ciro Gomes (PDT), com 4,1% e Alvaro Dias (Podemos), com 2,7%. Os demais candidatos não alcançaram 1% das intenções de voto. Essa é a primeira pesquisa após o final do prazo de registro dos candidatos à Presidência, que se encerrou na última quarta-feira, dia 15. Brancos, nulos e indecisos somam 23,1% das intenções de voto. Pelo atual entendimento da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente, no entanto, está inelegível, apesar de ter sido registrado como candidato pelo PT
Após Interpol “condenar” Moro, Lava Jato leva mais duas derrotas no STF

Após Interpol “condenar” Moro, Lava Jato leva mais duas derrotas no STF

Brasil, Destaque
Supremo determina que denúncias baseadas apenas em delações premiadas não podem mais ser recebidas Dez dias depois de Sérgio Moro ser desmoralizado pela Interpol, que constatou conduta parcial do juiz à frente da Operação Lava Jato e indícios de que ele feriu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o juiz de primeira instância acaba de sofrer mais duas derrotas. Na última terça-feira (14), a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu retirar das mãos de Moro os depoimentos de seis delatores da Odebrecht, que tentavam incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Guido Mantega (PT). O advogado Yuri Felix, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) e professor de processo penal, comenta que, há tempos, juristas fazem quest
Brasil ‘se obriga’ a cumprir decisão da ONU sobre Lula, diz Paulo Sérgio Pinheiro

Brasil ‘se obriga’ a cumprir decisão da ONU sobre Lula, diz Paulo Sérgio Pinheiro

Brasil, Destaque
Ex-ministro de FHC destaca que ordenamento jurídico brasileiro reconhece a jurisprudência das decisões do Comitê O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o Estado brasileiro deve acatar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas anunciada nesta sexta-feira (17) que reafirma os direitos políticos de Lula como candidato. Pela decisão, Lula deve ter livre acesso à imprensa e não pode ter sua candidatura barrada, antes que sejam apreciados os recursos contra a sua condenação em um "julgamento justo". Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Pinheiro destacou o peso da decisão e a relevância do órgão, que tem jurisprudência reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro. "É claro que a grand
Favreto diz ao CNJ que Moro e Gebran provocaram ‘fissura’ no Judiciário

Favreto diz ao CNJ que Moro e Gebran provocaram ‘fissura’ no Judiciário

Brasil
Em documento encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que em plantão judiciário concedeu uma liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou-se competente para ter tomado esta decisão, criticou pelo descumprimento dela o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, e o desembargador Gebran Neto, também do TRF-4, relatores da Lava Jato na primeira e na segunda instância, respectivamente. Favreto, Moro e Gebran foram intimados em 19 de julho pelo ministro corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, a prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no dia 8 de julho, decisões que se contrapuseram em torno de um pedido habeas corpus do ex-presidente Lula. Na defesa de Favreto, e
Auditor trocou dados sigilosos da Receita por viagem à Disney e porcelanato, diz PF

Auditor trocou dados sigilosos da Receita por viagem à Disney e porcelanato, diz PF

Brasil
A segunda fase da Operação Rosa dos Ventos aponta que o auditor-fiscal da Receita Luiz Fernando Celani, preso temporariamente nesta quarta-feira, 15, é suspeito de receber, entre outras vantagens, até uma viagem à Disney para sua família e um carregamento de piso de porcelanato do esquema suspeito de sonegar R$ 5 bilhões de distribuidoras de combustíveis. O delegado federal Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira afirmou que o servidor foi ‘cooptado’ pelo esquema, com o qual manteve ligação ‘durante anos’. “Foi cooptado no interesse da organização criminosa e, durante anos, ele manteve essa ligação com os investigados. As investigações comprovaram que pelo menos uma viagem foi paga para ele e ele recebeu um carregamento de piso de porcelanato para uma reforma que eles estavam fazendo”, decla
Representação contra Moro ao MP é um retrato de um autoritário

Representação contra Moro ao MP é um retrato de um autoritário

Brasil
A representação feita ao Ministério Público, hoje, contra o juiz Sérgio Moro, pedindo que contra ele se abra inquérito por prevaricação (Art. 319 do Código Penal – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) por desobrdiência (art. 330 do CP) e por  abuso de autoridade vai dar trabalho aos rapazes do Ministério Público do Paraná. Porque o texto, no qual as assinaturas são encabeçadas por Celso Bandeira de Mello, um dos mais consagrados juristas brasileiros, é, como dizem no meio jurídico, de uma clareza solar. Não entra no alegado – e inexistente – “conflito positivo de jurisdição” que se poderia alegar entre a decisão de Rogerio Favreto e a de João Gebran Neto ou mesmo, ap
Lula com certidão de SP, sem antecedentes criminais

Lula com certidão de SP, sem antecedentes criminais

Brasil, Destaque
A legislação eleitoral deixou uma brecha para o ex-presidente Lula não apresentar a certidão de antecedentes criminais com a condenação que sofreu no processo do tríplex do Guarujá, no momento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será oficializada até esta quarta-feira (15), com a entrega de um DVD. As certidões criminais são determinantes para saber se o candidato está inelegível – a Lei da Ficha Limpa diz que não pode ser eleito aquele que tiver condenação por órgão colegiado em 2ª grau. Com isso, o petista, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ganhar mais tempo na discussão sobre o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT. A defesa pretende estender o debate no TSE enquanto entra com recursos
Na Câmara Federal Zenaide vota contra medida provisória que extingue o fundo soberano

Na Câmara Federal Zenaide vota contra medida provisória que extingue o fundo soberano

Brasil, Destaque
Durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), a deputada federal Zenaide, se posicionou contra a Medida Provisória 830/2018 que pede a extinção do Fundo Soberano do Brasil, assinada pelo presidente Michel Temer em maio deste ano. "Como é que o governo brasileiro, com a aprovação da maioria dessa casa, quer extinguir o fundo soberano? É um absurdo. Isso tudo retirado da segurança pública, da educação e da saúde do povo brasileiro. É mais uma barbaridade desse governo. Que o presidente proponha tudo bem, mas que essa casa se reúna para aprovar é que não dá para entender", questionou Zenaide. O Fundo Soberano, criado em 2008, surgiu para funcionar como uma espécie de poupança para o Brasil enfrentar as crises econômicas. O fundo também tem por finalidade promo
Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

Brasil
Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou n