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Notícias do Brasil

fev12019 by RedaçãoNo Comments

STF retoma trabalhos e vai julgar prisão em 2ª instância no primeiro semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Deverão se manifestar na solenidade o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão desta sexta-feira não tem pauta de julgamentos e será dedicada somente à cerimônia. Neste ano, o STF pretende retomar o julgamento de casos polêmicos. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que trat

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fev12019 by RedaçãoNo Comments

Marco Aurélio indica que vai rejeitar nesta sexta-feira pedido de Flávio Bolsonaro sobre foro privilegiado

Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao Broadcast Político, sistema de tempo real do Estadão, que vai proferir já nesta sexta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após a volta do recesso do Judiciário, a decisão em que pretende rejeitar o pedido apresentado pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no qual requer foro privilegiado nas investigações sobre Movimentação Financeiras Atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de atividade Financeiras (COAF) Em conversa por telefone, Marco Aurélio disse que já vinha “sinalizando” seu posicionamento sobre o tema e enfatizou que a jurisprudência é clara no que se refere à prerrogativa de foro. “Os precedentes do meu gabinete deixam claro meu pensamento em relação a casos como este. Além disso,

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jan312019 by RedaçãoNo Comments

Preso por estuprar menina de 13 anos, Fazendeiro tem pena extinta por Fisher

Brasil

Fazendeiro preso em flagrante por estuprar menina de 13 anos foi inocentado, depois de processo que passou pelas mãos de relator da Lava Jato no STJ. Caso estava em segredo de justiça A justiça extinguiu a pena do fazendeiro Geraldo Brambilla, flagrado em 2011 pela polícia depois de manter relações sexuais com uma menina de 14 anos e outra de 13, em Pindorama, interior do Estado. O processo estava em segredo de justiça, e a decisão, de outubro do ano passado, foi tornada pública agora com a manifestação do advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo. “Infelizmente a impunidade se perpetuou nesse caso e o acusado contou com a benevolência de seus julgadores, e também com a notória morosidade dos trâmites processuais e dos recurs

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jan312019 by RedaçãoNo Comments

Tragédia de Brumadinho chega ao sétimo dia com 99 mortos e 259 desaparecidos

Brasil, Destaque

No sétimo dia de buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, as autoridades contabilizam 99 mortos e 259 desaparecidos. O número de vítimas aumenta na proporção que a esperança diminui. Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região. Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva. Nos dois últimos dias, segundo o Corpo dos Bombeiros, as buscas se concentraram onde ficava o antigo refeitório da Vale. É realizado monitoramento na área por onde os rejeitos s

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jan302019 by RedaçãoNo Comments

Com salário atrasado, bombeiros chegam a nadar na lama em MG

Brasil, Destaque

Com lama até o pescoço, os bombeiros militares que atuam no resgate de vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), são protagonistas de um resgate sob condições extremas. Em cinco dias, a equipe encontrou 84 corpos e localizou 192 pessoas com vida. Há ainda 276 estão desaparecidas, algumas das quais jamais serão encontradas, segundo afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Para que esse número seja o menor possível, os bombeiros chegam a ficar até dez horas seguidas na chamada “área quente”, onde se concentram os mortos e os destroços da tragédia. O período de descanso entre uma missão e outra é de seis horas. São, ao todo, 436 militares que dormem em acampamentos, pousadas e escolas: 220 mineiros, 136 israelenses e 80 de outros estados. “A lama

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jan292019 by RedaçãoNo Comments

Mourão: Presença de Lula no velório de irmão é uma “Questão Humanitária”

Brasil

Presidente em exercício disse que não ver problema alguma em Lula ir ao velório do Irmão "É uma questão humanitária. Perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é que é", disse o presidente em exercício segundo a Folha de S. Paulo. "Eu acho que se a Justiça considerar que está ok, não vejo problema nenhum", acrescentou. Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, faleceu nesta terça-feira (29), vítima de um câncer de pulmão aos 79 anos. Diante da demora em responder ao pedido feita pela defesa à Justiça Federal de Curitiba, a defesa apresentou um pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no final da tarde desta terça, reforçando a solicitação para a saída temporária do ex-presidente.

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jan292019 by RedaçãoNo Comments

Justiça indefere pedido da Vale e mantém bloqueio de R$5 bi

Brasil, Destaque

A Justiça de Minas Gerais indeferiu pedido da Vale (SA:VALE3) e manteve bloqueio de 5 bilhões de reais da mineradora, feito após ação do Ministério Público estadual devido ao rompimento de barragem da companhia em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), na sexta-feira. A companhia havia alegado que o "bloqueio será prejudicial ao funcionamento da empresa e se mostra exorbitante aos fins almejados, oportunidade em que oferece duas plantas de beneficiamento de minério em garantia". "O futuro financeiro da Vale S/A é absolutamente incerto e os danos causados são imensuráveis, o que robustece a necessidade de se ter à disposição do juízo valores em espécie para a efetivação de medidas emergenciais visando a reparação dos danos causados", disse a juíza Perla Saliba B

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jan292019 by RedaçãoNo Comments

Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsApp

Brasil, Destaque

O Banco do Brasil vai permitir que seus clientes façam o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas cobradas pelo Detran, diretamente pelo WhatsApp. A transação passou a fazer parte do rol de serviços de atendimento a clientes do banco por meio do aplicativo de mensagens instantâneas. Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. A utilização do WhatsApp como um canal de atendimento do BB requer o cadastramento prévio do telefone do cliente em suas informações cadastrais registradas no banco. A operação, por enquanto, só está disponível nos estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Fede

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jan292019 by RedaçãoNo Comments

OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao ministério da educação

Brasil

O Conselho Federal da OAB solicitou ao ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no país, até a conclusão dos estudos técnicos para aprimoramento da política de regulação do ensino jurídico. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez. No pedido, a Ordem ressaltou a preocupação com o quantitativo elevado de cursos de Direito que foram autorizados no Brasil nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais. Logo no primeiro mês de 2019 já houve autorização para o funcionamento de mais cinco cursos de graduação de Direito, fazendo com que o total de cursos jurídicos em funcionam

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jan282019 by RedaçãoNo Comments

Queiroz indicou sete funcionários para a Alerj, afirma jornal

Brasil

Personagem principal da crise que envolve o senador eleito Flávio Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz indicou no mínimo sete funcionários para o gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, conforme levantamento do jornal O Globo. A primeira nomeação que pode ser atribuída ao ex-assessor é a de Márcio da Silva Gerbatim, em maio de 2007, menos de dois meses depois de Queiroz passar a integrar a equipe de Flávio na Alerj. Márcio é ex-marido da atual mulher de Queiroz, Marcia Aguiar, também indicada por ele para o gabinete. Entre as pessoas emplacadas por Queiroz na Assembleia do Rio, estão a mulher e a mãe de Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado pelo Ministério Público como chefe de uma milícia com atuação na comunidade de Rio das Pedras. Um dos alvos de ope

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