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Notícias do Brasil

fev252019 by RedaçãoNo Comments

Diário Oficial: Confirmada posse de mais um paraibano no governo Jair Bolsonaro

O ex-deputado federal, Benjamin Maranhão (MDB), sobrinho do senador José Maranhão (MDB) não obteve sucesso nas eleições de outubro, entretanto, vai continuar na vida pública. Ele foi nomeado no Governo Federal. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta semana. Benjamin Maranhão assume a Direção do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretária Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, informa publicação do Blog do Anderson Soares. A nomeação surge no momento em que, nos bastidores, se comenta que Bolsonaro estaria negociando com a classe política, cargos de terceiro e quarto escalões em troca de apoio à Reforma da Previdência. Na Paraíba, novas indicações devem ocorrer depois do carnaval. O deputado federal, Efra

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fev252019 by RedaçãoNo Comments

STF pode contrariar governadores e manter veto à redução de salários nos Estados

Brasil

Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A medida deve ser debatida na próxima quarta-feira, 27, quando o Supremo discutirá ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O julgamento é considerado uma das principais apostas para Estados darem fôlego às contas públicas neste momento em que sete deles já decretaram calamidade financeira por não conseguirem pagar funcionários e fornecedores. Assim que foram eleitos, em 2018, os governadores fizeram pressão para que o STF voltasse ao tema e desse autorização para que eles recorressem à medida polêmica, com f

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fev222019 by RedaçãoNo Comments

Mourão vai a reunião de emergência sobre possível guerra contra Venezuela

Brasil, Destaque

O presidente Jair Bolsonaro escalou o vice-presidente Hamilton Mourão para ir a reunião de emergência do Grupo de Lima, na próxima segunda-feira, em Bogotá, para discutir a situação na Venezuela, em meio à decisão de Nicolás Maduro de fechar a fronteira com o Brasil e avaliar fazer o mesmo com a Colômbia. De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, Mourão viaja no domingo à noite e volta ao Brasil na segunda, logo após o encontro. O governo brasileiro decidiu elevar o nível de participação no encontro —normalmente tocado pelo ministro das Relações Exteriores— depois que o governo americano decidiu enviar à reunião também seu vice-presidente, Mike Pence, e pelo agravamento da crise. Até o fim da tarde desta quinta-feira, o governo brasileiro não havia se manifestado sobre

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fev212019 by Redação1 Comment

Para votar reforma, centrão que acerto de 10 milhões por deputado

Brasil

A reforma da Previdência já tem preço: R$ 10 milhões por deputado. É o dinheiro que cada um terá à sua disposição para despejar em obras e repasses federais de seu interesse. A revelação é do colunista Bernardo Mello Franco em seu blog. Mas o preço será ainda maior para o governo tentar aprovar sua reforma. Haverá distribuição de cargos de segundo e terceiro escalão. "Apesar do discurso oficial contra o 'toma lá, dá cá', a Casa Civil tem indicado disposição de negociar", informou Franco. A porteira está aberta. A quota de R$ 10 milhões é para parlamentares reeleitos. Os iniciantes terão que se contentar com R$ 7,5 milhões. A conta, no total, poderá superar os R$ 500 milhões, sem contar as nomeações. A interrogação sobre as nomeações é se elas obedecerão a praxe estabelecida pelo e

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fev212019 by RedaçãoNo Comments

Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

Brasil

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017. A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível. A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco. Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas e

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fev202019 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro fatia Reforma da Previdência e exclui militares, que terão proposta à parte

Brasil, Destaque

Privilegiados no governo, militares terão proposta para a Previdência apresentada em 30 dias. "Vamos apresentar em um objeto diferenciado, uma lei específica", disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia do governo Jair Bolsonaro (PSL), Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira (20) no Congresso que o governo enviará projeto de lei para mudança nas regras das aposentadorias por militares em até 30 dias. O grupo não está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. “Todos darão sua contribuição, inclusive os militares. De hoje a 30 dias a proposta será apresentada, já que se trata da conformação de cinco outras leis que não tivemos a condição de

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fev202019 by RedaçãoNo Comments

A facada dos generais

Brasil, Destaque

Os áudios revelados das conversas entre o breve ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o presidente Jair Bolsonaro permitem um olhar sobre o estado real do caos político do governo, de suas disputas, conspirações e confusões. De todas as informações surpreendentes, apesar de a mídia corporativa ter se fixado na, desconcertadora para ela, constatação de que Bolsonaro mente, a mais relevante foi a menção, feita por Bebbiano a Bolsonaro numa das conversas, da existência de um suposto "encontro nas quartas-feiras", com a participação "dos generais" - e provavelmente do próprio Bolsonaro. E, mais importante, nesses encontros, os generais, deduz-se do relato de Bebianno, teriam poder de veto sobre quem participa ou não daquela instância, poder de veto inclusive

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fev202019 by RedaçãoNo Comments

No Congresso,Bolsonaro evita imprensa e é recebido com Laranjas

Brasil

Jair Bolsonaro entrou mudo e saiu calado do Congresso Nacional, para onde foi na manhã desta quarta-feira (20) a fim de entregar o projeto de reforma da Previdência Social de seu governo. Esperava-se uma solenidade, mas houve apenas uma passagem rápida, silenciosa e marcada pelo constrangimento. Bolsonaro fugiu de qualquer contato com a imprensa. Parlamentares do PSOL recepcionaram Bolsonaro trajando aventais laranjas e com laranjas na mão, em referência ao escândalo do "laranjal" do PSL. Bolsonaro chegou por volta de 9h30 ao Congresso Nacional, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele entrou no Congresso rodeado por assessores e seguranças. Ele foi direto para um reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),

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fev192019 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro que será enviado ao Congresso Nacional

Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) três projetos com mudanças na legislação que integram o pacote anticrime e anticorrupção elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Para entrar em vigor, o conjunto de medidas precisará da aprovação de deputados e senadores, que poderão alterar os textos elaborados pelo governo. O ministro Sérgio Moro levará as propostas ao Congresso na tarde desta terça. Segundo o ministro Sérgio Moro, o pacote foi dividido em três projetos: Projeto de lei complementar que altera regras de competência da Justiça Eleitoral Projeto de lei ordinária para criminalizar o caixa 2 Projeto com as demais medidas, entre as quais: permissão de execução das condenações criminais em segunda instância, execução das

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fev192019 by RedaçãoNo Comments

A queda do alpinista – Gustavo Bebianno pode ser o homem bomba da república ou um simples ninguém

Brasil, Destaque

Brasília é o Monte Everest da política. Muitos chegam ao acampamento base, a uma altitude de 5.364 metros. Não deixa de ser um feito. Alcançar os 8.848 metros do cume é coisa para "fora de série". Só os "super-humanos" conseguem manter-se no topo por muito tempo. Gustavo Bebianno não tem passado, perdeu o presente e o único futuro, se houver, é de homem-bomba da República. Chegou perto do pico graças ao seu faro de empreendedor. Viu um iaque selvagem subindo a montanha sozinho e resolveu apostar no animal. Circula na capital federal que o ex-ministro foi o responsável por reunir 15 milhões de argumentos para convencer Luciano Bivar a "emprestar" o PSL para o Capitão. Seu lugar no Palácio do Planalto cumpriria a suposta missão de monitorar o "payback" da empreitada. Bolsonaro

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