Brasil

Sessão desta quarta-feira (26/3) tem a apresentação de votos dos membros da Primeira Turma da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, na manhã desta quarta-feira (26/3), ao julgamento da denúncia que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes aceitou na íntegra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou por tornar réus todos os denunciados. Ele foi seguido pelo ministro Flávio Dino e pelo ministro Luiz Fux, formando maioria na Turma. Os investigados foram denunciados por participar de uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia começou a ser analisada na terça-feira (25/3), e a sessão foi retomada nesta quarta com

FPF-PB confirma a expectativa e garante decisão do estadual da Paraíba com quadro de arbitragem da Fifa e o uso do VAR Definida a arbitragem para o jogo de ida da final do Campeonato Paraibano Unipê 2025  Sousa e Botafogo-PB. E será um quadro da Fifa, comandado por Raphael Claus, com Danilo Ricardo Simon e Fabrini Bevilaquia como assistentes. Outra novidade é que está confirmada arbitragem de vídeo para os dois confrontos decisivos. Raphael Clauss é um dos principais árbitros do país e está no quadro da Fifa desde 2015. Ele, inclusive, tem experiência de Copa do Mundo, pois representou o Brasil no Mundial do Catar em 2022.  Outro nome de destaque na partida é a árbitra Edina Alves Batista, também do quadro da Fifa em São Paulo. Ela será a quarta árbitra na partida entre

No aniversário de 40 anos da democracia brasileira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que ela é “bem inegociável”. Vejamos se é mesmo. Depois de grandiosa e fracassada campanha popular por eleições diretas para presidente da República, a democracia brasileira foi inaugurada — ou reinaugurada, vá lá — por uma eleição indireta que alçou à presidência da República um candidato que morreu antes de assumir o cargo. Ele foi substituído pelo vice na chapa, oligarca e filhote da ditadura militar, que rompeu de maneira oportunista com os generais para entrar no barco democrático. O cargo seria entregue a um sucessor eleito diretamente, de acordo com a nova Constituição, mas que sofreria impeachment, acusado de corrupção pelo próprio irmão. De lá para cá, o país teve cinco preside

A CBF anunciou uma série de mudanças para o Campeonato Brasileiro de 2025, trazendo novidades que prometem impactar diretamente a arbitragem, o calendário e o combate ao racismo. Confira os principais ajustes que entrarão em vigor na próxima edição do torneio: 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘁𝗲̂ 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗔𝗿𝗯𝗶𝘁𝗿𝗮𝗴𝗲𝗺Para aprimorar a arbitragem, um grupo de especialistas analisará as decisões dos árbitros. O comitê contará com nomes de peso, como Nicola Rizzoli (árbitro da final da Copa de 2014), Néstor Pitana (final de 2018) e Sandro Meira Ricci (presente nos Mundiais de 2014 e 2018). Além disso, a nova Comissão de Arbitragem terá Rodrigo Cintra, Luiz Flávio de Oliveira, Marcelo Van Gasse, Fabrício Vilarinho, Luiz Carlos Câmara Bezerra, Eveliny Almeida e Emerson Filipino Coelho na equipe técn

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos não respondem automaticamente pelo pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas que não pagaram seus funcionários. A decisão vale para empresas que prestam serviços para o governo. Pela decisão, a responsabilidade deve ser provada e ocorrerá nos casos em que os órgãos tiverem conhecimento da falta de pagamento dos terceirizados e não tomarem providências. A maioria dos ministros entendeu que cabe à parte autora da ação trabalhista o ônus da prova, ou seja, o trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.  O STF também fixou regras para a assinatura de contratos na administração pública.