Produtores culturais e artistas interessados em inscrever projetos na Lei Câmara Cascudo, nº 7.799/1990, o prazo foi prorrogado por mais 30 dias e as inscrições poderão ser efetuadas até o dia 15 de setembro.
O montante disponível para a concessão dos incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado, no exercício financeiro de 2019 é de R$ 3 milhões.