A situação financeira e fiscal do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quarta-feira (10), às 14h30min, na Assembleia Legislativa. O debate na Casa é uma proposição do deputado George Soares (PR), em atendimento a pleito encaminhado ao parlamentar pelo Fórum de Servidores do Poder Executivo.
“O Rio Grande do Norte tem enfrentado sérios problemas de ordem financeira e fiscal, fator que vem prejudicando todos os segmentos governamentais da atual gestão. Diante desse quadro, é necessária a efetiva participação dos poderes públicos e a comunidade para debaterem as causas e buscarem alternativas visando solucionar os principais problemas que estão afetando a área econômica do Estado”, justifica George Soares.
O deputado explica que o tema é uma preocupação dos parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na Assembleia, a qual o deputado preside. “A Comissão de Finanças e Fiscalização vai coordenar esse debate com a participação do Fórum dos Servidores e com todas as entidades interessadas no assunto. Precisamos acompanhar a execução orçamentária pelo Executivo, que é uma função desta Comissão”, afirma o deputado.
A CFF é formada ainda pelos deputados Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD). No último ano, George Soares foi o relator na Casa Legislativa do Orçamento Geral do Estado para 2017.
Durante a audiência pública, está prevista a formação de uma comissão técnica para o acompanhamento do Orçamento Estadual, que terá a participação das entidades do Fórum. O debate vai contar com as presenças dos representantes das secretarias de Tributação; de Planejamento e Finanças; de Administração e Recursos Humanos; da Controladoria Geral do Estado; e Procuradoria Geral do Estado.
