Artigo/Opiniões

Artigos e Opiniões

set112017 by RedaçãoNo Comments

CIDADANIA, SUBALTERNIDADE E SERVILISMO

Um acontecimento histórico importante é constituído de muitos outros acontecimentos, de eventos que podem parecer, à primeira vista, sem importância, aleatórios, ocasionais. O golpe perpetrado contra a democracia no Brasil, no ano passado, com a votação do impeachment da presidenta Dilma, foi resultado de muitos acontecimentos, alguns deles ainda a seremconhecidos por todos nós. Tratarei de um episódio que, para muitos, pode ter passado desapercebido, mas que, como tentarei mostrar, tocou em um nervo exposto da sociedade brasileira, mexeu com o imaginário, com as relações e hierarquias sociais, com valores culturais e com relações de poder arraigadas no país. Trata-se da promulgação, no ano de 2013 – ano das primeiras manifestações massivas das classes médias brasileiras contra o governo -

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ago302017 by RedaçãoNo Comments

INSEGURANÇA PÚBLICA CONTINUA EM ALTA

Artigo/Opiniões, Policial

Sem quaisquer freios, a Insegurança Pública cresce no RN, sem que haja sinalização de estratégia global coerente, por parte do Estado, de combate à altura do problema. O Comandante recentemente exonerado da PMRN, Coronel Azevedo, saiu denunciando a significativa redução do orçamento da instituição, junto com o aumento das atribuições. A situação é precária de qualquer ponto de vista, na PM: salários atrasados, viaturas em péssimo estado de conservação, pouco combustível e limitado efetivo. Já na Polícia Civil do RN, a novidade é que a Associação dos Delegados ( ADEPOL) resolveu fazer campanha contra a falta de investimentos e o descaso com a Instituição - que está em muito pior estado do que a PMRN: a PCRN opera com menos de 25% do efetivo previsto em Lei! Sequer o edital para o concurs

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ago242017 by RedaçãoNo Comments

NOVIDADES DO ISS

Artigo/Opiniões

Os Municípios precisam fazer alteração em sua legislação tributária ou em seus Códigos Tributários. Quando menos para se adequarem às novas normas do ISS que resultaram da Lei Complementar n. 157, de 26 de dezembro de 2016, cujos vetos presidenciais foram rejeitados pelo Congresso Nacional. Por via de consequência, serviços até então não tributados passaram a sofrer incidência do ISS e, principalmente, os servicos de cartões de crédito e de débito, os planos de saúde e os contratos de leasing passaram a ser tributados pelos Municípios onde são domiciliados os tomadores desses serviços. Só esta medida significa uma perspectiva de substancial melhoria de arrecadação para os Municípios desde que feitas as alterações do Código Tributário do Município. Porém foram estabelecidas medidas

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ago152017 by RedaçãoNo Comments

CÚPULA DO JUDICIÁRIO NA MIRA DOS CRIMINOSOS

Artigo/Opiniões, Policial

Desembargadores, juízes e outros membros do Judiciário já estão na lista de alvos rotineiros do Crime Organizado em Natal/RN - isso já se pode dizer. No Estado que figura em segundo lugar do Nordeste em soltura de presos nas Audiências de Custódia (Polícia prende, Justiça solta), os magistrados estão sentindo na própria pele a Insegurança Pública generalizada. Pode o Judiciário ajudar a Sociedade, sendo mais rigoroso com os criminosos a partir de agora? Esse pedido de mais rigor foi feito pelo Desembargador Cláudio Santos ( depois de ter sido ele próprio atacado pelo crime), que era Presidente do TJRN quando o Pleno da Instituição aprovou a implantação das Audiências de Custódia, em setembro de 2015. De lá para cá, a criminalidade tem crescido cerca de 25% ao ano, há recordes sucessivos d

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ago112017 by RedaçãoNo Comments

A VIOLÊNCIA ATINGE OS GRANDES NO RN

Artigo/Opiniões

Nos últimos dias, sob o embalo de declarações infelizes do Governador Robinson Faria ( PSD) sobre a Segurança Pública (o mesmo chegou a se retratar posteriormente), como que num sinal dos tempos, algumas ocorrências criminais envolvendo "gente de posição" foram registradas na Capital do Estado. Se alguém achava que algo de "solução real" só seria feito após a violência afetar "os grandes", então, já estamos no ponto. Um juiz criminal teve seu carro tomado de assalto e foi "depenado" numa das avenidas mais movimentadas da cidade (Av Salgado Filho). Um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foi assaltado no Bairro nobre de Capim Macio, em plena luz do dia, quando estava com seus dois filhos pequenos, tendo seu veículo também roubado. Em média, 23 veículos são roubados diariamente em Na

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ago102017 by Redação2 Comments

MÉDICO É BALEADO POR ASSALTANTES, POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA A INSEGURANÇA

Artigo/Opiniões, Policial

Na noite da terça-feira, 08 de agosto de 2017, o médico Ayrton Wanderley, 87 anos, recebeu gratuitamente um tiro no rosto, durante arrastão praticado por marginais numa farmácia no Bairro Tirol, área nobre de Natal. Assaltos a farmácias e violência covarde contra vítimas indefesas são coisas corriqueiras na Grande Natal de hoje. Mesmo o fato da vítima desse quase latrocínio ser um idoso, não destoa do quadro geral, de barbárie galopante não só de Natal, mas do Estado inteiro. Por acaso do destino, esse avô, pai e profissional, vítima da vez dessa absurda Insegurança Pública, é tio da Primeira-Dama do RN. Por outro acaso do destino, horas antes, o Governador Robinson Faria ( PSD) declarou em entrevista de grande repercussão na imprensa local, que se sente seguro em Natal e que a imprensa p

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ago72017 by RedaçãoNo Comments

IPTU PROGRESSIVO É MAIS JUSTO

Artigo/Opiniões, Cidades

A Emenda Constitucional n. 29 alterou a Constituição Federal para permitir a aplicação dos princípios da progressividade e da seletividade no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Segundo o primeiro, é possível a existência de alíquotas crescentes em relação aos valores venais também crescentes dos imóveis por natureza (terrenos) e por acessão fisica (construções). Segundo o princípio da seletividade, podem ser aplicadas alíquotas diferentes em razão do uso e da localização dos imóveis. Lamentavelmente, poucos são os Municípios que adotam esses princípios, continuando a aplicar apenas duas alíquotas, uma para os imóveis por natureza (terrenos) e outra para os imóveis por acessão fisica (construções). Enquanto em relação ao princípio da seletividade talvez a nenh

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ago72017 by RedaçãoNo Comments

O BISPO, OS GAYS E O DOM DE DEUS

Artigo/Opiniões, Destaque, Estado

Falar de homossexualismo em sermão da Festa de Santana é um expressão de muita coragem e destemor ! E o Bispo de Caicó ousou... Penso que o Espírito de Deus tem de se manifestar pela boca de um dos seus filhos. O Escolhido foi Dom Antonio Carlos. O que "escandalizou" alguns "devotos" foi a expressão "se o homossexualismo não é uma doença, como afirma a ciência médica, então é um dom de Deus!" Bem, não sou teólogo para decifrar conceitos e concepções de crenças ou fé! Mas se admitirmos que o Homem é uma criação de Deus , deveríamos nos perguntar: "Então, a obra de Deus é perfeita, não pode ocorrer no processo de criação nenhum desvio, nenhuma alteração?" Nas igrejas ouvimos: "Só Deus é perfeito!" Mas entre os crentes, ouvimos: "Não somos perfeitos!" Se um ser humano nasce com algum

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jul262017 by RedaçãoNo Comments

A falácia da “Despoluicão” que nunca acontece

Artigo/Opiniões, Destaque

Por Gutemberg Dias Não é primeira vez e nem será a última que vou escrever sobre o Rio Mossoró, o qual considero patrimônio do povo Potiguar e, sobretudo, do povo mossoroense e da região Oeste, a partir do seu nascedouro em Luís Gomes-RN. Lembro que desde que comecei a acompanhar a política local, todos os políticos que disputaram a prefeitura da Capital do Oeste colocaram a despoluição do Rio Mossoró como prioridade de seus planos de governos. Imagino que muitos outros candidatos, antes da década de 1990, devem ter feito o mesmo. Cuidar do rio parece que dar votos e não cumprir o prometido em relação a ele, não é levado a sério. Pois bem, o discurso nos palanques e programas eleitorais de televisão nunca se transformou em ação concreta quanto à melhoria das condições desse impor

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jul242017 by RedaçãoNo Comments

Decisões políticas comprometem o judiciário

Artigo/Opiniões, Política

A Justiça é corretamente tida como o último recurso do cidadão individualmente e das instituições em geral. Portanto, é igualmente correto esperar-se decisões justas baseadas nos princípios jurídicos, nas provas e no conteúdo dos autos para que o resultado produzido seja efetivamente o mais isento e imparcial possível, ou seja, uma decisão justa. Não é aceitável que sentenças sejam prolatadas sob efeito de ilações e de outros princípios. Infelizmente, ultimamente temos visto nos tribunais superiores desfechos não condizentes. Mais especificamente, nos processos que envolvem a política as decisões têm sido notoriamente com viés político, o que é errado e perigoso. As sentenças devem ser definidas de forma superior, sem outras preocupações, especialmente quanto a possíveis efeitos ou desdob

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