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Artigo/Opiniões

Artigos e Opiniões

RELACIONAMENTO ABUSIVO PSICOLÓGICO, UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA

RELACIONAMENTO ABUSIVO PSICOLÓGICO, UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA

Artigo/Opiniões, Cidades
        Simone de Beauvoir, grande estudiosa sobre o papel da mulher na sociedade, em seu livro O segundo sexo (1949), enfatiza que o destino tradicional oferecido as mulheres pela sociedade é o casamento, uma vez que lhe foi ensinado, desde a infância, a ser um ser obediente e passivo, enquanto espera para entregar-se aos braços do príncipe encantado: A mulher é a bela adormecida no bosque, Cinderela, Branca de Neve, a que recebe e suporta. Nas canções, nos contos vê-se o jovem partir venturosamente em busca da mulher; ele mata dragões, luta contra gigantes; ela acha-se encerrada em uma torre, um palácio, um jardim, uma caverna, acorrentada a um rochedo, cativa, adormecida: ela espera. Um dia meu príncipe virá... Some day he‘ll come along, the m
25 anos do Plano Real: um quarto de século sem alta na inflação

25 anos do Plano Real: um quarto de século sem alta na inflação

Artigo/Opiniões
Nos anos 1980 e início dos anos 1990, a inflação era tão alta (chegou a 2.708,2% no ano) que diziam que cada brasileiro era um “economista em potencial”, justamente porque ele sentia e administrava a constante falta de dinheiro. Mas o que é inflação, afinal? Imagine um lugar que produz bens avaliados para venda em R$ 1 milhão. Agora imagine que há disponível na economia R$ 2 milhões para o consumo das famílias (eu disse apenas para o consumo, excetuando-se qualquer tipo de poupança). O resultado é simples: como não posso atender a economia com poucos produtos e muito dinheiro, eu ajusto os preços. Esses produtos são encarecidos para atender essa demanda e passam a ser vendidos por até R$ 2 milhões. Pronto, o que custava R$ 1, agora custa R$ 2. Demanda maior que a ofert
ARTIGO: A difícil arte da magia na educação

ARTIGO: A difícil arte da magia na educação

Artigo/Opiniões
Professores enfrentam muitos desafios diariamente e isso é de conhecimento de todos. Qualquer pessoa pode relacionar muitos deles em questão de segundos. Para exercer essa profissão há que se ter não apenas muito conhecimento e preparação, mas também coragem e criatividade. No entanto, fazer a mágica de ensinar o que não se sabe é quase impossível para qualquer um, inclusive os docentes. De acordo com novos estudos do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado no final do mês passado, preparar adequadamente os professores, em especial áreas críticas com falta de professores, como faz a ONG Educando (cujo foco está na formação de docentes de escolas públicas em métodos práticos nas disciplinas de matemática, física, química e biologia), passa a ser uma necessidad
ARTIGO DE NEY LOPES “SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI”

ARTIGO DE NEY LOPES “SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI”

Artigo/Opiniões, Brasil
Recentemente, uma liminar concedida pelo Ministro Dias Toffoli, do STF, espantou o país, diante da insistência com que se anunciava nas “redes sociais” o sepultamento da Lava Jato. Como advogado e curioso de Direito Constitucional (disciplina que ensinei na UFRN) debrucei-me sobre o despacho do Ministro, ao invés de ler apenas o que se especulava. Infelizmente, o país vive momento de tensões permanentes. Circulam até propostas absurdas de fechamento do STF e do Congresso. Confunde-se o combate sistemático à corrupção, com a permissão de “porta escancarada”, sem controle da justiça, para esmiuçar e detalhar informações de empresas e pessoas físicas, protegidos nas garantias à intimidade e ao sigilo de dados, asseguradas expressamente no 5º, incisos X e XII, da Constituição Fed
Saúde: um direito ainda utópico

Saúde: um direito ainda utópico

Artigo/Opiniões
Mutirão de aplicação de toxina botulínica em pacientes do Centro de Saúde da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O atendimento em massa foi realizado na manhã desta terça-feira (6). FOTO: NAILANA THIELY / ASCOM UEPA DATA: 06.12.2016 BELÉM - PARÁ A Constituição Federal brasileira trata a vida como o bem maior dos direitos fundamentais, destacando a saúde com um direito de todos cidadãos e um dever do Estado. Mais de 30 anos após ser aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada, inúmeros e recorrentes problemas na saúde pública tornam o direito constitucional à saúde cada vez mais difícil. Você já deve ter escutado muitas histórias negativas envolvendo a saúde pública brasileira. Não é mesmo? É inegável que ao longo dos anos foram criados inúmeros programas
Sucesso profissional não é medido por um alto salário, aponta pesquisa feita com jovens da Geração Z

Sucesso profissional não é medido por um alto salário, aponta pesquisa feita com jovens da Geração Z

Artigo/Opiniões
Ao refletirem sobre os valores e habilidades necessários a um bom profissional, esses jovens acreditam que dedicação (43%), capacidade de diálogo e trabalho em equipe (40%), foco no trabalho (36%), ser paciente (35%) e fazer sempre o melhor (31%) são diferenciais Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), aponta que os jovens com idades entre 18 e 24 anos, nascidos dentro da chamada ‘Geração Z’, acreditam que o significado de sucesso profissional não é medido por um alto salário. De acordo com esse público, trabalhar com o que gosta (42%), equilibrar trabalho e vida pessoal (39%) e ser reconhecido pelo
FUNÇÃO EXTRAFISCAL  DA CIP

FUNÇÃO EXTRAFISCAL DA CIP

Artigo/Opiniões
Considerada inconstitucional a cobrança da taxa de iluminação pública, para suprir esta fonte de receita extinta, por força de Emenda Constitucional, foram os Municípios e o Distrito Federal autorizados pelo art. 149-A da Constituição Federal a instituir por lei a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Previu aquele dispositivo constitucional que, além do requisito da lei, a contribuição deveria dar cumprimento ao requisito da publicação da lei que a instituiu antes do exercicio financeiro em que fosse cobrada e da anterioridade de 90 dias daquela publicação. Mesmo que outros requisitos não tenham sido exigidos pelo art. 149-A da Constituição Federal, poucas não foram as leis que definiram como fato gerador da contribuição o custeio do serviço de iluminação públ
Contrato intermitente – um universo de dúvidas e poucas respostas

Contrato intermitente – um universo de dúvidas e poucas respostas

Artigo/Opiniões
Advogados trabalhista Alfeu Martins e Bruno Gobbi A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe à legalidade uma modalidade de contratação há muito tempo praticada na informalidade: o contrato intermitente. Em resumo, o regime de contratação intermitente cria a possibilidade da prestação de serviço de maneira esporádica, mediante convocação, sendo que o trabalhador, embora formalmente empregado, receberá seu salário somente pelo tempo efetivamente trabalhado, não recebendo pelo período inativo. A convocação para o trabalho pode ser determinada em horas, dias ou meses, ou seja, o empregado pode ser contratado para trabalhar por 8 horas, 20 dias ou dois meses, dependendo da necessidade do seu empregador. Uma das caracterís
Socorro, as férias chegaram!

Socorro, as férias chegaram!

Artigo/Opiniões, Destaque
Paraíso para as crianças ou pesadelo para as pais? As férias escolares podem ser sinônimo de alegria ou de estresse para muitas famílias. Atualmente, a maioria dos pais trabalha fora, o que dificulta dar conta das crianças de férias em casa durante 15 dias ou mais. Isso pode gerar um verdadeiro pânico familiar, inclusive. Sem falar que esse dia a dia corrido pode fazer com que os pais se sintam culpados por não poderem dedicar um tempo de lazer com seus filhos. Mas nada disso pode ser um empecilho para que as crianças tenham dias de descanso e diversão enquanto os pais trabalham. Ao contrário do que alguns pais pensam, as crianças também precisam de férias. Muitas vezes, elas têm uma agenda estafante com aulas de língua estrangeira, esportes, reforço escola
A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA

A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA

Artigo/Opiniões, Destaque
Não é um fenômeno recente a sociedade confundir o advogado com o seu cliente, principalmente em crimes de repercussão, é comum ouvirmos:  como alguém aceita defender um monstro como esse. Lidar com a incompreensão da sociedade sempre foi um dos desafios da advocacia, principalmente da advocacia criminal. Entretanto, não há justiça sem a atuação plena de um advogado. Uma decisão condenatória que não seja precedida do amplo exercício do direito de defesa nada mais é do que um ato de arbítrio, uma violência.    Esta miopia social está ganhando contornos jamais vistos. O destaque dado pela mídia nacional à atuação de diversos advogados, principalmente no âmbito de operações como a Lava Jato, e, principalmente, o destaque aos significativos honorários percebidos pelas bancas,