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ARTIGO DE NEY LOPES “REFORMA POLÍTICA, A MAIS URGENTE”

Acentuam-se as contradições na politica brasileira. Um dado demonstra essa realidade: desde a redemocratização do país em 1985, dos oito presidentes, dois com prisões decretadas e dois impeachment.

A nossa democracia é a grande vítima.

A última pesquisa do Instituto Latinobarometro mostra que o Brasil é o país com menor grau de convicção democrática em toda a América Latina, menor até que na Venezuela.

Dos 21 países latino-americanos analisados no estudo, apenas cinco — Uruguai, Chile, Costa Rica, Jamaica e Argentina — são classificados como “democracias em consolidação”. Outros nove — Brasil, El Salvador, Panamá, Bolívia, República Dominicana, Colômbia, Peru, Paraguai e México — considerados “democracias imperfeitas”. Três são “democracias altamente imperfeitas” — Equador, Honduras e Guatemala. As “autocracias” se dividem em “moderadas” — Nicarágua e Haiti — e de linha-dura — Venezuela e Cuba.

Há resultados estatísticos alarmantes, em relação ao Brasil: o único país na região, em que a confiança no governo (refere-se à época de Temer) atingiu apenas 7%.

A confiança no Congresso, 12% dos brasileiros.  

A mais chocante foi a confiança nos partidos políticos: apenas 6%. Maurice Duverger, em seu livro “Partidos Políticos” afirma que não há construção democrática, sem partidos sólidos e programáticos.

A eleição de 2018 realizou-se com base neste cenário caótico. O “Instituto Latinobarometro”, de alta credibilidade, em sua última medição revelou informações, que explicam a eleição de Jair Bolsonaro.

Ele usou o “discurso” de reconstrução das instituições, atingidas por verdadeiro desânimo social, diante da corrupção desenfreada, desemprego e violência. O caos acentuava-se pela falta de capacidade de solução desses problemas, por parte das elites dirigentes. As exceções eram a Igreja (73% de apoio) e as Forças Armadas (58%).

Neste cenário explica-se a convocação para o centro do poder das forças armadas, que se assemelham a um partido informal e os evangélicos, com o seu discurso ultraconservador.  

Mesmo fazendo tal opção, o governo encontra obstáculos.

Os partidos, que seriam os interlocutores naturais no presidencialismo de coalizão, seguem desprestigiados, rotulados de corruptos, “salvo” o PSL. Ao mesmo tempo, a estratégia é propagar no “twitter”, que os “responsáveis” pelas “faíscas” seriam o judiciário, o Congresso Nacional e a mídia.

Sobra quem?

Apenas, o Presidente, “ainda no palanque”, exaltando a “nova política”, sem dizer claramente o que ela significa. Sem dúvida, quadro propício para uma “degringolada” da democracia.

Qual a leitura dessa conjuntura de tensões permanentes?

É a de que algo terá que ser feito, com urgência. O caminho será a reorganização do sistema político, antecedida de diálogo nacional, que busque facilitar a governabilidade democrática.

Mesmo trôpegos, os partidos serão a única via na proposição de pré-agenda, na qual conste prioridade às reformas inadiáveis (a começar pela previdência), agregando “consensos” e afastando “discordâncias”.

A tolerância, a paciência e o respeito recíproco à diversidade conduziriam a superação das diferenças naturais entre os partidos, sem vencidos ou vencedores. Quem não aceitar o diálogo assuma perante a opinião pública.  

Um sonho? Talvez não. O Chile (“Concertación”) e Espanha (“Moncloa”) já foram exemplos bem sucedidos no passado. Por que o Brasil não poderá ser?

Nenhum partido se despersonalizaria. Ao contrário, unir-se-iam em torno de temas “do interesse público”.

No debate estariam presentes concepções de direita, esquerda, liberais, nacionalista, respeitada a diversidade de pensamento e o princípio de que as mudanças podem ser concretizadas, por etapas, sem choques ou traumas sociais.

Caso persista o clima de dúvidas, causando crises diárias, a incerteza se agravará pela confrontação entre os partidos e as posições ideológicas radicais, dificultando qualquer projeto de desenvolvimento.

Somente a criação de instância de discussão multipartidária tornaria viável a construção de acordos de governabilidade. Na democracia é assim.

Um fato é incontroverso: para alcançar resultados positivos, o governo terá que sentar-se à mesa, mudar o estilo, dizer para que veio e buscar o mínimo consenso político para governar.

Se continuar como está, pesadas tempestades continuarão a rondar o país e tudo poderá acontecer.

Infelizmente!

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