Oferecer uma Secretaria em troca de apoio político, é ou não um crime eleitoral? É ou não captação ilícita de votos? Quem tem o dever de dar essa resposta é a Justiça eleitoral.
O atual prefeito Leonardo Rêgo (Pessoalmente ou através de terceiros) ofereceu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao PC do B. Isso é fato consumado e veio a público pelos próprios partidários do PC do B, assim como também é publico que o PC do B tem uma pré-candidatura ao executivo municipal que é o Professor Valderi Idalino.
Houve de fato uma tentativa de captação ilícita de votos? Isso o Ministério Público Eleitoral deverá apurar no andamento do processo ao qual o prefeito Leonardo Rêgo deu entrada acusando o professor Valderi Idalino e o Jornalista José Antonio Nunes.
Para o Jornalista não resta dúvidas, se confirmado as informações dos dirigente do PC do B que houve uma tentativa de compra de votos. “Olha; as circunstâncias nos faz olhar para outro lado, estamos sendo acusado de fake news, isso não desvia o foco principal que é a compra de apoio político denunciada pelos dirigentes do PC do B, comprovado o fato é obrigação do Ministério Publico Eleitoral denunciar o prefeito, pedindo inclusive a sua exclusão da disputa eleitoral” Disse José Antonio Nunes.
O jornalista ponderou dizendo que não cabe ao Folha Regional ao qual é editor provar nada. “Não cabe a mim provar os fatos narrados, quem propagou, informou os fatos foram os dirigente do PC do B, não pediram nem o direito do anonimato da fonte”. Informou o Jornalista que irá nos altos indagar o MPE a questão da tentativa de compra de através de um bem público. “A secretária é um bem público, não cabe ao gestor oferecer em troca de apoio político, barganhar apoio político” Finalizou José Antonio Nunes
Prometer emprego ou qualquer outro tipo de vantagem em troca de votos configura captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos.
Leonardo Rêgo, segundo alguns juristas procurados pelo jornal, incorreu, possivelmente em um crime eleitoral. “A captação ilícita de sufrágio consiste em umas das modalidades de abuso de poder mais perniciosas para o pleito eleitoral, uma vez que fulmina o livre exercício do direito de sufrágio do povo ao mercantilizar o voto do eleitor mediante a troca de vantagens das mais diversas naturezas”.
Ao ingressar com uma ação na justiça eleitoral, Leonardo Rêgo assumiu a condição de quem vai concorrer as próximas eleições. Portanto, terá que seguir irrestritamente a legislação eleitoral.
O prefeito, ao adentrar com uma processo na justiça eleitoral, automaticamente assume a condição de que irá disputar as proximas eleições, portanto passa a ser regido pela legislação eleitoral vigente. O marketing institucional da prefeitura tem que se adequar a essa realidade, inclusive o “Jagunço Virtual Bipolar”, pago pela prefeitura terá que seguir tais legislação.
Outro fato estranho aconteceu com o vereador Eraldo Alves que conseguiu após sua adesão ao prefeito algumas “indicações” de cargos na prefeitura de Pau dos Ferros. Outro fato que deverá ser apurado pela justiça eleitoral, é muito estranho os apadrinhados do vereador conseguir repentinamente essas nomeações.