O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou nesta quinta-feira denúncia contra o engenheiro Paulo Vieira de Souza, vulgo Paulo Preto, suspeito de ser o operador do PSDB no esquema de propinas investigado pela Operação Lava Jato. De acordo com a procuradoria, que apresenta a primeira denúncia da Lava Jato em São Paulo, ele teria desviado verbas que deveriam ser usadas para reassentar pessoas desapropriadas por obras do Dersa (empresa pública de desenvolvimento rodoviário do Estado). O valor total do desfalque chegaria a 10 milhões de reais corrigidos. À época Souza comandava a entidade durante o Governo de José Serra (PSDB), entre 2007 e 2010. Esta é a primeira denúncia apresentada pelo núcleo paulista da Lava Jato, criado em meados de 2017.
Paulo Preto e outras quatro pessoas foram acusados formalmente de desviar recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas por grandes obras viárias realizadas pela Dersa. São três as obras contempladas na denúncia: o trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê.
Segundo a denúncia, Paulo Preto comandava o esquema, que envolvia dois ex-ocupantes de cargo em comissão na empresa, José Geraldo Casas Vilella, chefe do departamento de assentamento da Dersa, e uma funcionária do setor na época dos fatos. Também é acusada de integrar o esquema uma irmã desta funcionária, e a psicanalista Tatiana Arana Souza Cremonini, filha de Souza.
Os cinco são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação. Paulo Preto, Geraldo Vilella e a funcionária participaram dos três eventos denunciados. A irmã da funcionária da Dersa e Tatiana Cremonini participaram de um evento cada uma.
A denúncia coloca no centro dos holofotes da Lava Jato o PSDB paulista: além de ter trabalhado na gestão de Serra e do governador Geraldo Alckmin, virtual candidato do partido à presidência da República este ano, Souza também é próximo do chanceler tucano Aloysio Nunes. O engenheiro foi citado por delatores ligados às empreiteiras OAS e Andrade Gutierrez, e também pelo lobista Adir Assad.
A defesa do engenheiro afirma que ele “jamais pediu, exigiu ou solicitou qualquer valor a quem quer que seja”, e que as menções feitas por colaboradores da Justiça ao seu nome “se devem ao fato de nunca ter cedido às pressões das chamadas grandes empreiteiras que pretendiam exercer o monopólio e ditar regras”. Nos últimos meses seus advogados tentaram levar o caso para o Supremo Tribunal Federal, uma vez que pessoas com direito a foro privilegiado também fazem parte de uma ação sobre este tema que tramita na Corte. A denúncia desta quinta, no entanto, não menciona nenhuma destas autoridades, em uma possível estratégia do MPF de São Paulo para conseguir manter o processo na Justiça comum.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já se manifestou contrariamente a deixar este caso no STF, e a Corte ainda não deliberou sobre o assunto. Agora, com a denúncia apresentada, a expectativa é de que aumentem as chances de sucesso do MPF-SP de manter o processo sob sua jurisdição.
Além da denúncia desta quinta, o engenheiro já é alvo de dois outros processos que tramitam no STF, em casos que envolvem o chanceler Nunes, Serra e Gilberto Kassab (PSD). Mas um dos maiores problemas do engenheiro – e dos tucanos de seu círculo próximo – são documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça que o colocam como titular de contas em offshores que somam 113 milhões de reais. O montante, incompatível com seus ganhos, reforça a tese de que Souza seria operador de propinas, uma vez que teria bom trânsito com empreiteiras. As autoridades brasileiras podem rastrear a origem e o destino final dos valores que passaram pelas contas atribuidas a Souza, levando a outros nomes do partido, por exemplo.
As polêmicas envolvendo Souza e o PSDB começaram em 2010, quando ele foi acusado por integrantes da legenda de ter embolsado cerca de 4 milhões de reais doados por empreiteiras para o então candidato tucano à presidência, José Serra. Seu poder de barganha ficou evidente naquele ano: prestes a ser abandonado por seus correligionários em meio às denúncias, ele fez uma ameaça velada que fez com que o partido recuasse na sua fritura. “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada, não cometam esse erro”, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo. Prontamente foi acolhido novamente no ninho tucano.
