Nosso Jornal apurou informações sobre uma série de assaltos noturnos que vem acontecendo no município de Rafael Fernandes. Através do projeto Varzinha da Gente, desenvolvido pelo jornalista e rafaelense Marcus Vinícius de Oliveira, conferimos em uma série de vídeos pelo menos 5 casos que aconteceram recentemente nas zonas urbana e rural da então pacata cidade.
Falta de Iluminação Pública
De acordo com os dados coletados e apresentados nos vídeos, na zona rural de Rafael Fernandes a situação é ainda mais crítica pelo fato da população pagar a taxa de iluminação pública sem ter o serviço oferecido na maioria das comunidades. No Sítio Queiroz, por exemplo, a moradora Francimária Dias mostra faturas de energia com cobranças entre R$ 5,00 e R$ 8,00 todos os meses, mas não existe nenhum poste instalado na localidade.
De acordo com o jornalista Marcus Vinícius de Oliveira, a problemática faz com que assaltantes se aproveitem da escuridão, que existem em quase todos os sítios e em pontos estratégicos da cidade. “Abordamos nas gravações vários casos e todos se passaram durante a noite. A população está apreensiva, e com razão, porque o índice de assaltos tem aumentado. Por isso, buscamos a COSERN e a Prefeitura de Rafael Fernandes para entender como está a situação atual e o que pode ser feito a curto e médio prazo para sanar ou diminuir essas ocorrências”, afirmou.
Prefeitura não dá prazo para instalação de postes
Após procurar a COSERN, a equipe de reportagem confirmou que a responsabilidade da iluminação pública municipal é da Prefeitura e que todo o valor pago pela população é diretamente transferido para os cofres públicos, mesmo quando existem dívidas com a Companhia. Em nota, a COSERN disse que “a iluminação pública é um serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura para iluminar avenidas, ruas, praças, abrigos de transportes coletivos, passarelas e entre outras áreas públicas de livre acesso” e reforçou que “a base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A.”
De acordo com o secretário de Obras e Urbanização, Galego, não existe prazo para a instalação dos postes para iluminar esses pontos, incluindo locais sem iluminação na cidade que são alvos fáceis de assaltantes, como o prolongamento da Rua Pratício Ferreira de Sena e o “Beco da Rádio”. Em entrevista, ele assumiu que a Prefeitura está pendente com a prestação dos serviços, mas citou uma dívida existente com a Companhia no valor de, em média, 14 mil reais, o que vem impedindo a execução do trabalho. Mesmo assim, a Prefeitura vem recebendo as taxas da população todos os meses.
Lei municipal assegura população de benefício
A iluminação pública em Rafael Fernandes já está autorizada para toda a cidade desde novembro de 2016, quando uma lei foi sancionada na Câmara Municipal de Rafael Fernandes. Desde então, a taxa de iluminação pública vem sendo cobrada, mas, pelo o que foi apurado, o dinheiro não está sendo destinado para onde deveria e a população sofre sem a luz dos postes e o aumento de índices de violência cada vez mais agravantes.
Abaixo, confiram os vídeos da série na íntegra:
EPISÓDIO 1:
https://www.youtube.com/watch?v=Kt1BOtKwo1I&t=338s
EPISÓDIO 2:
https://www.youtube.com/watch?v=nMi0pcAUGXg&t=7s
EpISÓDIO 3:
https://www.youtube.com/watch?v=alvhjSisVp4
