Preocupada com a situação de alguns atletas paralímpicos que tiveram suas bolsas-atleta cortadas devido a um impasse com o INSS, a senadora Fátima Bezerra cobrou, nesta terça-feira, do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, uma solução para a questão. Segundo reportagem do portal G1, atletas paralímpicos, obrigados a contribuir para a Previdência Social, estão deixando de receber benefícios por invalidez ou auxílio doença, e muitos estão abandonando o esporte.
“Um dos maiores legados dos governos do PT no esporte foi a criação do bolsa-atleta. Esse é um programa estruturante na promoção e no desenvolvimento do esporte olímpico e do esporte paraolímpico brasileiro. Os jogos olímpicos do Rio de Janeiro mostraram claramente isto. Foram recordes de medalhas, tanto no esporte olímpico como no paralímpico”, argumentou a senadora, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Em resposta, o ministro informou que existe proposta em tramitação na Câmara, para alterar a Lei 13.051 (Bolsa –Atleta) e retirar a exigência da contribuição do INSS. “O programa bolsa-atleta é uma das prioridades da nossa gestão. Esperamos que esta casa (Senado) e a Câmara possam rever essa questão. A bolsa–atleta não é rendimento, ela tem uma finalidade especifica para a preparação do atleta”, disse Picciani.
Fátima ainda expressou sua preocupação com cortes no Orçamento anunciados pelo governo e seus impactos nos programas da pasta, como o Segundo Tempo, o Esporte nas Escolas e o próprio Bolsa-Atleta.
No final do encontro, a parlamentar cobrou do ministro as demandas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que pedem a reestruturação dos complexos esportivos do IFRN de Natal. O ministrou ficou de agendar uma reunião com o reitor Wyllys Tabosa e os dirigentes do IFRN para discutirem a questão.
CBDA
A parlamentar também inquiriu o ministro sobre a atuação da pasta na operação “Águas Claras”, que prendeu, na semana passada, os principais dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA via ministério do Esporte. “ As denúncias são gravíssimas. Ontem, eu designei um assessor especial do ministério para acompanhar as investigações e colaborar com a Policia Federal, o Ministério Público Federal, a CGU e o TCU, na tarefa de esclarecer esses possíveis desvios e identificar se isso ocorreu em outros convênios feitos no âmbito do Ministério do Esporte com outras entidades esportivas”, explicou o ministro.
