Maior produtor de sal do país, o Rio Grande do Norte produz aproximadamente seis milhões de toneladas por ano, segundo dados do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado. O setor, além de relevante para a economia local, gera mais de 70 mil empregos diretos ou indiretos. A maior parte da produção é destinada ao mercado interno,
principalmente à indústria alimentícia, pecuária e consumo humano. Ao contrário de outros produtos como grãos e carnes, somente de 15% a 20% do sal extraído em solo potiguar é vendido para outros países.
Apesar da importância nacional, produtores e representantes do setor salineiro lamentam que a atividade ainda tenha pouco reconhecimento por parte do governo e da população brasileira. “Essa é uma atividade que é importante para o Brasil, mas lamentavelmente o país não conhece e por isso não a valoriza como deveria”, afirma o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Rio Grande do Norte, Airton Torres.
Muita gente imagina que o sal serve de base apenas para alimentos e bebidas, mas a verdade é que diversos itens derivam ou têm o produto como matéria-prima.
O tratamento de água e esgoto, a campanha de saúde pública de combate ao bócio endêmico, o abastecimento da indústria química e petroquímica, por exemplo, dependem do sal. E, sem ele, seria difícil tornar potável a água que se bebe ou encontrar papel branco – junto com outros elementos químicos, a soda cáustica e o cloro clareiam o papel. Também não existiriam tintas, vidros, vernizes, cosméticos, porcelanas, plásticos e explosivos. A humanidade não teria panos, películas, aditivos, produtos metalúrgicos e farmacêuticos. Tudo isso porque o cloro e o sódio são as bases para a obtenção de produtos químicos que derivam do sal.
O PVC (cloreto de polivinila), por exemplo, é um material básico para a indústria de plásticos. Os anestésicos têm como base o clorofórmio e o cloreto de cálcio está presente nos refrigerantes, fungicidas e combustíveis. O mesmo ocorre com os derivados de sódio – óleos vegetais, sabão, tecidos são alguns dos produtos feitos a partir dele, portanto, do sal. E sem o nitrato de sódio não existiriam os fertilizantes, a dinamite e os fogos de artifício.
O setor, que tem enfrentado ações do Ministério Público (MP) por questões ambientais, se mobiliza para fazer do sal um bem de interesse social.
Na prática, esse reconhecimento que é dado por meio de decreto presidencial representa um avanço para valorização da atividade, principalmente no que diz respeito à comercialização. “O reconhecimento de que é de interesse social seria um passo importante para que passe a ser exercida com mais segurança jurídica”, explica Airton Torres.
Em Brasília, salineiros e a bancada potiguar na Câmara dos Deputados se movimentam junto ao Palácio do Planalto para conseguir o decreto do presidente Michel Temer. Um dos parlamentares que luta pelo reconhecimento da atividade é o deputado federal Beto Rosado (PP-RN). Segundo ele, o setor precisa de mais estímulos. “Vários países têm leis de incentivos a essas das salinas. Já aqui no Brasil, a gente multa e proíbe essas áreas úmidas”, disse.
Código Florestal
Segundo o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Rio Grande do Norte, o Código Florestal prejudicou a atividade no estado. Isso porque a lei definiu quais áreas podem ou não operar ocupando margens de rios e cursos de água. “O Código (Florestal) deixou a atividade salineira aqui do RN de fora da permissão”, reclamou.
Pela lei, cabe ao presidente da República, através de decreto, definir as áreas que possam atuar em áreas de margens de rios, desde que as considere atividade de interesse social. O principal fator para o reconhecimento da extração salineira como bem de interesse social, de acordo com Torres, é o aspecto geográfico. “A atividade tem um forte componente locacional, ou seja, não há possibilidade de instalar essa indústria em qualquer outra localidade do litoral brasileiro.”
Além disso, o representante do segmento no estado ressalta também a importância climática para a extração do sal. “No litoral norte do RN é onde se tem a temperatura mais alta durante as quatro estações. É também o local onde menos chove. Fatores que somados são essenciais para a produção”, completou.
