Além dos ex-presidentes, também foram denunciados Palocci, Mantega, Gleisi, Edinho e Paulo Bernardo por crimes cometidos contra a Petrobras de 2002 a 2016.
A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta terça-feira denúncia por formação de organização criminosa contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por crimes praticados contra a Petrobras no período entre 2002 e 2016. Também foram denunciados os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann (hoje senadora pelo Paraná) e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já está preso pela Operação Lava Jato.
Segundo o procurador-geral da República, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.
A denúncia inclui apenas parte do núcleo político da organização, segundo Janot, que era composto também por membros do PMDB e do PP”, mas a conduta desses agentes públicos, afirma, são objeto de outros inquéritos. A base da denúncia são as investigações da Operação Lava Jato, que, de acordo com o procurador-geral, desvendou “um grande esquema criminoso envolvendo agentes públicos, empresários e operadores financeiros, voltado para a prática de delitos como corrupção e lavagem de ativos, relacionados, mas não restritos” à Petrobras.
Segundo ele, os envolvidos formavam uma organização criminosa complexa, estruturada basicamente em quatro núcleos: político (formado por partidos e seus integrantes); econômico (empresas que pagavam vantagens indevidas a funcionários de alto escalão e aos componentes do núcleo político; administrativo (funcionários de alto escalão da administração pública); e financeiro (operadores que concretizavam o repasse de propinas).
“Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”, afirma Janot.
De acordo com a denúncia, alguns membros do PP, PMDB e PT, entre outros, dividiram entre si, diretorias da Petrobras e indicavam determinadas pessoas que eram essenciais para implementação e manutenção do projeto criminoso.”
Janot afirma que, em relação ao PMDB, as evidências apontam pra uma subdivisão interna de poder entre o PMDB do Senado e o da Câmara, tendo sido instaurados inquéritos diversos perante o STF para investigar cada um desses grupos. Para o procurador-geral, no entanto, os “fatos devem ser analisados no contexto de uma única organização criminosa complexa”.
Foro
Apesar de apenas a senadora Gleisi Hoffmann ter foro privilegiado, Janot recomenda que as denúncias contra Lula, Paulo Bernardo e Vaccari, por estarem ligados às irregularidades envolvendo a senadora, devem tramitar perante o STF e não na primeira instância.
Vaccari e Paulo Bernardo são réus hoje em ação que tramita na Justiça Federal em São Paulo por desvios no Ministério do Planejamento (do qual Paulo Bernardo era titular) entre 2009 e 2015. Já Lula é réu em ação na Justiça Federal do Distrito Federal por irregularidades na concessão de empréstimos para a Odebrecht executar projetos no exterior. Janot pede que as duas ações sejam remetidas ao STF.
Entre as empresas listadas como integrantes do núcleo econômico da organização criminosa estão a Odebrecht, a Camargo Correa, a OAS, a Mendes Júnior, a Galvão Engenharia e a Engevix, mas essas empresas já são alvo de ações penais e muitas delas já foram condenadas. A intenção da denúncia agora é atingir apenas o núcleo político da organização.
Também são citados na denúncia, mas já são investigados, réus ou condenados em outras ações pessoas do núcleo administrativo, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras.
Valores
Segundo Janot, o esquema desenvolvido pelo grupo petista denunciado chega a 1 bilhão e 485 milhões de reais, além de terem contribuído para que o PP desviasse 391 milhões, o PMDB do Senado, 864 milhões, e o PMDB da Câmara, 350 milhões. “Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras, o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões de reais, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União.”
