O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Valter Casimiro Silveira, comunicou, nesta quinta-feira (24), à senadora Fátima Bezerra que já entrou em contato com a empresa responsável pelas obras da reta da Tabajara e que, no momento, apenas aguarda os trâmites formais da ação no TCU, para assinar a ordem de início das obras. A duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal.
No início da noite de ontem (23), os ministros do Tribunal de Contas da União autorizam a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, que estavam paralisadas há quase quatro meses. A proposta, apresentada por técnicos do DNIT, de desmembrar o processo, a fim de liberar as obras da BR 340 em trechos específicos, que não são alvo do embargo, foi aceita pelo colegiado. “ Entendo que, no presente caso, de forma evitar danos reversos e minimizar os impactos negativos decorrentes da paralisação da obra, é possível a continuidade do contrato para aqueles itens não questionados por esta casa. Destaco que a rodovia em questão atende o importante polo industrial do Rio Grande do Norte, além da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), com conexão com o aeroporto de Parnamirim”, declarou o relator, ministro Vital Rêgo, em seu voto.
Com essa decisão, serão reiniciadas as obras de terraplenagem, drenagem, obras de arte corrente e especiais, iluminação, construção do prédio da PRF, obras complementares e implantação de passarelas para pedestres.
No dia nove deste mês, a senadora Fátima Bezerra e a deputada Zenaide Maia, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte, juntamente com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, reuniram-se com o ministro relator do processo, Vital do Rêgo, para sensibilizá-lo sobre a importância da retomada das obras. A senadora explicou ao ministro que a paralisação da construção tem prejudicado muito os motoristas que trafegam na via e que tem sofrido frequentes assaltos, em razão também das lombadas no local, que contribuem para diminuir o ritmo do trânsito.
No entanto, os ministros terão um prazo de 60 dias para que o projeto executivo seja revisado, acompanhado das respectivas planilhas de custos e serviços. “O ministro Vital do Rêgo compreendeu a importância da continuidade da obra, inclusive para a segurança da população. Esperamos que agora ela seja retomada imediatamente, como prometeu o ministro Quintella, no Senado, e que não faltem recursos para que ela seja entregue no tempo previsto. Também esperamos que sejam seguidas as determinações do TCU para que a obra não seja paralisada novamente”, enfatizou Fátima. No início do mês, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, compareceu à comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida por Fátima, e comprometeu-se a autorizar o reinício dos trabalhos tão logo o TCU liberasse a conclusão da obra.
