Desembargadores, juízes e outros membros do Judiciário já estão na lista de alvos rotineiros do Crime Organizado em Natal/RN – isso já se pode dizer. No Estado que figura em segundo lugar do Nordeste em soltura de presos nas Audiências de Custódia (Polícia prende, Justiça solta), os magistrados estão sentindo na própria pele a Insegurança Pública generalizada. Pode o Judiciário ajudar a Sociedade, sendo mais rigoroso com os criminosos a partir de agora?
Esse pedido de mais rigor foi feito pelo Desembargador Cláudio Santos ( depois de ter sido ele próprio atacado pelo crime), que era Presidente do TJRN quando o Pleno da Instituição aprovou a implantação das Audiências de Custódia, em setembro de 2015. De lá para cá, a criminalidade tem crescido cerca de 25% ao ano, há recordes sucessivos de matança de Policiais e a cúpula do Judiciário virou alvo também. As exageradas garantias legais individuais dos bandidos, bem como os “direitos dos manos”, cobram o preço caro da destruição da Paz Social. Será que isso já foi entendido?
Num Estado em que as Facções Criminosas estão fora de controle e proclamam o “comando” de bairros da capital, bem como de cidades inteiras do interior; Que superou a marca de 5.000 veículos roubados, em meio a novo recorde de homicídios; Em que a Polícia se sente vítima ( e não parceira) do Judiciário; Em que tiroteios, roubos, morte e etc são o cotidiano dos bairros nobres da Capital; Em que o sertão está à mercê do Novo Cangaço e de noiados – num Estado, em suma, em que a Lei e Ordem já sucumbiram há muito – será que podemos crer que haverá alguma resposta coerente contra o crime, agora que os poderosos também são vítimas?
Progressões de Regime por “bom comportamento” tem libertado membros da cúpula das Facções Criminosas, no meio da manada de outros presidiários privilegiados por esse benefício inacessível para suas vítimas ( o bom comportamento do cidadão de bem é recompensado com o desprezo por suas necessidades e apelos). A imagem das tornozeleiras eletrônicas, aos olhos do povão, é o símbolo da justiça fajuta, que arruma qualquer pretexto para soltar bandidos, enquanto fecha os olhos para o clamor das vítimas pela punição dos maus! O bandido de tornozeleira é o dono da atitude cínica, ameaçadora, forjada pela impunidade que é a marca do narcotráfico de todas as vizinhanças – pois que não há mais vizinhança sem criminosos! Será que isso vai mudar a partir de agora? Podemos esperar que o lugar do bandido seja na cadeia, como era antes de elegerem o PT & aliados, e as leis terem sido mudadas por eles?
O cidadão de bem tem sua vida e liberdade cerceadas, na mesma medida em que os vagabundos recebem benefícios do Judiciário. Se o Judiciário cumpre a Lei, apenas, sendo esse caos justamente a resultante da eficiência do sistema legal, então, nesse caso estamos perdidos! Nós, os cidadãos de bem, que acreditamos nas Instituições Democráticas e na Justiça, perdemos… Hoje, até os familiares dos senhores magistrados estão sentindo isso, mesmo protegidos, que são, pelo privilégio da segurança privativa que não existe para o restante da população.
E ai dos vencidos! Que haja reflexão sobre a derrota da Sociedade Democrática de Direito para o Crime Organizado – seja esse em Facções Políticas ou em Facções Prisionais.
Erick Guerra, O Caçador