Encontro foi organizado pelo presidente do Congresso para discutir reforma política. Parlamentares correm contra o tempo para aprovar mudanças já para as eleições do ano que vem.
Após oferecer um jantar a deputados e a senadorescom o objetivo de discutir a reforma política, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou no início da madrugada desta quarta-feira (9) que houve consenso sobre o “distritão” para as eleições de 2018.
Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o chamado quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.
No distritão, cada estado será transformado em um distrito. Em São Paulo, que tem direito a 70 cadeiras na Câmara, por exemplo, seriam eleitos os 70 candidatos mais votados, independentemente de coligação ou partido.
“Basicamente, ficou acertado que há necessidade de se fazer uma mudança no sistema eleitoral. E a mudança é uma transição aceitando o distritão. Mas quase todos, eu inclusive, defendemos aqui o voto distrital misto. […] Como há dificuldade da questão do TSE criar os distritos já para 2018, então, deve ser votado o distritão em 2018, mas, na mesma cláusula do distritão, já [estará] a definição de que a próxima eleição se dará com o voto distrital misto”, declarou Eunício após o jantar.
Segundo o presidente do Senado, todos os presentes ao encontro defenderam o distritão para 2018, exceto os do PT. Nenhum dos parlamentares do partido que participaram do jantar falou com a imprensa ao deixar o local.
Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa, em três comissões, projetos que tratam da reforma política. Mas, para as regras poderem valer já a partir do ano que vem, precisam ser aprovadas até o início de outubro. Por isso, o Congresso Nacional corre contra o tempo.
Financiamento de campanhas
Eunício disse que outro tema discutido no jantar da noite desta quarta (8) foi o financiamento da campanha. Chegou a ser tratada a criação de um fundo eleitoral.
Atualmente, por determinação do Supremo Tribunal Federal, estão proibídas as doações de empresas para as campanhas. Somente pessoas físicas podem fazer contribuições.
O presidente do Senado acrescentou, porém, que, se a reforma política ficar restrita à criação do fundo, ele terá “dificuldade” de colocar a proposta para ser votada no Senado.
Segundo Eunício, a ideia de se implementar no Brasil o parlamentarismo, conforme já defendeu o presidente Michel Temer, foi debatida, mas sem avanços. “Discutiu-se a questão do parlamentarismo, mas não evoluiu no final da conversa”, disse.
