Diante dos ataques do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta segunda-feira uma nota de repúdio em que classifica como “deplorável” o comportamento do ministro. Gilmar disse hoje que considera Janot “o procurador mais desqualificado” que já passou pela Procuradoria-Geral da República e que “não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir um órgão dessa importância”.
A nota assinada por José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR, afirma que as declarações de Gilmar Mendes são “absolutamente sem base” e revelam “objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas)”.
“É deplorável que um Magistrado, membro da mais alta Corte do País, esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas (muito próximas da política partidária) e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições, para atacar em termos pessoais o Chefe do Ministério Público Federal”.
O texto lembra que Rodrigo Janot foi duas vezes o candidato mais votado da lista tríplice eleita pelos procuradores da República para a PGR e aprovado, nas duas ocasiões, pelo Senado. “Tudo isso a demonstrar o apoio interno e externo que teve, mercê de seu preparo técnico, liderança e história no Ministério Público Federal”, afirma a ANPR, que classifica o trabalho do procurador-geral como “impessoal, objetivo, intimorato e de qualidade”.
A associação de procuradores ainda ressalta que o Ministério Público Federal “não age para perseguir ninguém, e não tem agendas que não o cumprimento de sua missão constitucional” e afirma que “o MPF e suas lideranças jamais se intimidarão. Estamos em uma República, e ninguém nela está acima da Lei”.
O clima entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes azedou em março deste ano, quando o ministro do STF acusou a PGR de estar por trás de vazamentos ilegais de informações da Lava Jato. Sem citá-lo nominalmente, Janot o rebateu discursando que os procuradores procuram se distanciar “dos banquetes palacianos” — Gilmar é amigo de Temer e habitué de jantares nos palácios do Planalto e do Jaburu — e que “alguns” pretendem “nivelar a todos à sua decrepitude moral e, para isso, acusam-nos de condutas que lhes são próprias”.
Na semana passada, diante do novo pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) feito pelo procurador-geral, Gilmar Mendes afirmou que “as delações todas, essas homologações sem discussão, o referendo de cláusula, uma bagunça completa e ficou a reboque das loucuras do procurador. Certamente o tribunal vai ter que se reposicionar (no segundo semestre), até para voltar a um quadro de normalidade e de decência”.
