A Prefeitura de Portalegre ficou entre as 10 Prefeituras Municipais do RN mais bem colocadas no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), sendo agraciada com o Selo PRATA de Qualidade em Transparência Pública. A análise seguiu critérios estabelecidos no programa, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), visando ampliar a transparência das informações do Poder Público em todo o país.
A avaliação abrangeu mais de 8 mil portais públicos em todo o país, e os resultados foram divulgados no dia 13/11, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações estão disponíveis ao público por meio do Painel Nacional, disponível em https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html.
O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN entregará a premiação ao Município de Portalegre na XVII SEXTA DE CONTAS E ENTREGA DO SELO NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, que ocorrerá nesta sexta, dia 17 de novembro, no auditório do TCE/RN.
A Prefeitura de Portalegre celebra essa conquista, reafirmando seu compromisso com a transparência e a eficiência no serviço público. O recebimento do Selo de Transparência é motivo de orgulho para o município, destacando o papel da administração municipal na promoção da transparência e na construção de uma gestão mais participativa e responsável.