A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente comunica aos agricultores do município que as inscrições do programa Garantia Safra 2023/2024 serão realizadas as sextas-feiras, nos dias 10, 17 e 24/11 e 01/12, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portalegre, no horário de 7h às 12h.

Para o aderir ao programa, é necessário atender aos seguintes critérios:

Ser agricultor familiar, ou seja, possuir DAP/CAF ativos atendendo os critérios do PRONAF;
Possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo;
Plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.