O senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) estão na lista dos parlamentares que eram sócios de emissoras de rádio ou TV e repassaram as cotas de sociedade para parentes. O objetivo da manobra é burlar a lei que proíbe deputados e senadores de firmar e manter contratos diretos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos.
A lista foi divulgada, nesta quinta-feira (27), em matéria da Folha de S.Paulo, que afirma que as transferências foram feitas após a instauração de inquéritos e ações movidos pelo Ministério Público Federal contestando as concessões. “A justiça tem apresentado entendimentos diferentes quanto à legalidade do repasse de cotas de ações de emissoras de políticos a seus parentes”, diz o texto.
Agripino transferiu para os dois irmãos e à mãe cotas da rede de TV Tropical Comunicação e das rádios Libertadora Mossoroense e Ouro Branco Ltda. Já seu filho, Felipe Maia, vendeu para primos as cotas da Rádio Curimataú e Alagamar Rádio Sociedade Ltda. O processo contra eles foi extinto.
Confira a matéria da Folha: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/07/1904653-politicos-repassam-concessoes-de-radio-e-tv-para-parentes.shtml
