A conta de água em Natal vai ficar mais cara a partir de março. Foi aprovado nesta quarta-feira (25), pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (Consab) o reajuste de 13,03% na tarifa, que será aplicado a partir de março na capital potiguar.
O pedido de reajuste de 13,03% foi feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) e tinha como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação.
“Todos os outros contratos que a Caern tem com prestador de serviços e materiais já foram reajustados ao longo desse tempo e a Caern vem cobrindo isso sem ter a remuneração na tarifa. Agora é o momento, daqui para farete, de atualizar a tarifa para conseguir honrar os compromissos e contratos. A Caern já cobriu esse rombo e agora é corrigir o valor” aponta o Superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ricardo Barros.
A votação aconteceu em reunião do Consab, com presença de representantes do Poder Público, entidades da sociedade civil e sindicatos. Foi aberto um espaço para questionamentos, inclusive com relação à metodologia para o cálculo do reajuste e os motivos da escolha do IPCA como índice específico, mas no final, o reajuste foi aprovado por 7 votos a 1.
“O IPCA foi o menor índice inflacionário dos oficiais. O IGPM apontava até 25% nesse período. Temos uma consultoria permanente da UFRN, com assessoria contábil e de regulação”, aponta o diretor-técnico da Arsban, Victor Diógenes.
O reajuste na tarifa de água da capital não acontece há 18 meses, segundo a Arsban. Em dado momento da discussões no Conselho foi questionado porquê o reajuste anual, na data-base de maio, não foi aplicado.
“O reajuste tem força contratual e legal, com a lei federal do saneamento básico, e o contrato junto com a Caern e a obrigatoriedade de se dar em 12 meses o reajuste. Ocorre que de junho de 2022 a novembro a agência ficou sem diretor-técnico, o que ocasionou a paralisação da discussão do reajuste e a efetivação, porque só pode se dar com um profissional habilitado”, respondeu o diretor-técnico da Arsban, Victor Diógenes.
Com os novos valores, o aumento será de R$ 6,20 na taxa mínima (cota básica residencial de 10 m³), que passará dos atuais R$ 41,76 para R$ 47,20. As outras tarifas mínimas até 11 m³ variam entre R$ 29,98 a R$ 151,90.
Interior
O reajuste de água no interior do Rio Grande do Norte já está em vigor. A aprovação ocorreu ainda em novembro de 2022 e passou a valer no dia 1º de janeiro. O aumento foi menor que o previsto para Natal: 11% para abastecimento de água e esgotamento sanitário e 8,4% para serviços indiretos.
Os dados são da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep). Esse reajuste foi aplicado para todas as cidades atendidas pela Caern, com exceção da capital.
Instituto questiona reajuste da tarifa
O Instituto Mais Cidades entrou com uma nota técnica de quatro páginas junto à Arsban para questionar o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Natal. A entidade é presidida pelo advogado Alexandre Teixeira, que assina o documento.
Entre os pontos questionados, o advogado aponta que a equação de desequilíbrio ocorre porque os consumidores de baixa renda “por serem sufocados com tarifas em descompasso com suas rendas, entram para clandestinidade passando a retirar a água sem pagar qualquer taxa, gerando no RN uma das maiores perdas de água do Brasil, consequentente a não evolução de receitas da companhia”.
Aliado a isso, o advogado questiona ainda o fato de que consumidores enquadrados em baixa renda deixam de serem enquadrados na Tarifa Social.
“Ainda sobre o estudo realizado no Rio Grande do Norte, identificou-se por amostragem que mais de 70% desses consumidores que deveriam estar enquadrados na tarifa social, estão com seu fornecimento de água cortado, sendo alguns deles pegando água de seus vizinhos em baldes e bacias, ou com ligação clandestina. Isso se comprova quando comparado com os dados do SNIS onde aponta que a perda de água potável no RN é de 52,2% sendo a segunda maior perda de água do Nordeste e umas das maiores do Brasil, bem acima das médias regional e nacional”, aponta.
O diretor-técnico da Arsban, Victor Diógenes, disse que a nota técnica será analisada até semana que vem para emitir um posicionamento acerca de provimento ou indeferimento.
Estrutura TarifáriaVeja como ficam as tarifas de água em NatalRESIDENCIAL SOCIAL R$ 9,53
RESID. POPULAR R$ 29,98
RESIDENCIAL R$ 47,20
COMERCIAL R$ 72,62
INDUSTRIAL R$ 158,38
ÓRGÃO PÚBLICOS R$ 151,90
Tribuna do Norte