Uma mulher que foi babá da filha do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, está acusando o político de assédio sexual. Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, de 41 anos, entrou com uma reclamação trabalhista e registrou ocorrência na 10ª Delegacia de Polícia de Brasília. Tiririca nega, alegando que está sendo vítima de extorsão.
Como o parlamentar dispõe de foro privilegiado, o processo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho e distribuído oito dias depois ao ministro Celso de Mello, que retirou o sigilo dos autos.
O deputado e sua mulher, Nana da Silva Magalhães, contestaram a ação trabalhista e também apresentaram uma queixa policial contra a doméstica. Eles negam o crime e alegam que Maria Lúcia quer levar “vantagem econômica indevida” a partir dos “fatos inverídicos”. Ela teria tentado extorquir dinheiro de Tiririca e Nana: caso não lhe entregassem a quantia de R$ 100 mil na rescisão do contrato, a ex-funcionária teria prometido prejudicar os ex-patrões. Segundo eles, a doméstica foi demitida por consumir bebida alcoólica no expediente e todos os débitos trabalhistas foram quitados.
Filha do casal teria defendido doméstica
Maria Lúcia foi contratada em 1º de março de 2016 para cuidar da filha do casal e foi demitida, sem justa causa, com aviso prévio indenizado, em 29 de junho, de acordo com os autos. Em depoimento à polícia, no último 20 de junho, a doméstica contou que se juntou à família do parlamentar em duas viagens de maio daquele ano. No dia 24, foram a São Paulo, onde Tiririca seria entrevistado no “Programa do Jô”, da TV Globo, no dia seguinte. Ainda de acordo com a declaração da ex-funcionária, ao voltar do estúdio para seu apartamento na capital paulista, por volta de 23h, o deputado “exalava odor etílico” e reclamou do quão comprido era o nome da empregada.
Em seguida, ainda segundo o relato da doméstica, Tiririca a agarrou pelo braço, jogou-a no sofá e a segurou com força por trás e pela cintura. Ele dizia, segundo a reclamante, que faria sexo anal e vaginal com ela. O deputado teria desabotoado as calças, e a doméstica começou a ficar com medo. Depois, conseguiu se soltar e ficou atrás do sofá até que o parlamentar teria corrido atrás dela com as calças nos joelhos. A cena, segundo Maria Lúcia, foi presenciada pela mulher de Tiririca, por assessores do político e pela filha de 8 anos do casal — a única que a teria defendido, enquanto os outros riam.
A menina teria empurrado o pai, que teria caído no chão e sido levado para a cama, embriagado. Como não havia cama para todos no apartamento de São Paulo, a doméstica foi obrigada a dormir no chão, em um edredom. No dia 26, a família seguiu um sítio do parlamentar em Fortaleza, no Ceará. Lá, os excessos de cunho sexual não teriam parado. Em festas organizadas pela família, Tiririca teria repetido os comentários sexuais toda vez que via a funcionária e teria passado a mão nos cabelos e nas nádegas dela, sem consentimento. “Se experimentar, vai gostar”, teria dito.
Em um passeio de lancha, Tiririca teria ainda mergulhado na água com o celular de Maria Lúcia, que guardava um vídeo no qual ele falava “besteiras” para ela. Mais tarde, teria chantageado a mulher com a garantia do emprego para ter relações sexuais com ela. Ainda em Fortaleza, a patroa teria procurado a doméstica e defendido que o marido agia daquela forma por gostar da funcionária. A autora da queixa relatou à polícia que se sentia “ofendida” e “menos valorizada que um cachorro”. Ela negou no depoimento que tivesse cobrado R$ 100 mil do casal.
Na ação policial, Nana solicitou providências das autoridades contra a doméstica, “com receio” de que as “acusações infundadas” prejudicassem a imagem dela e do marido. O advogado do casal argumenta na contestação da queixa que Maria Lúcia tenta usar o estereótipo do personagem de Tiririca para lhe atribuir os mesmos comportamentos, às vezes chulos, em sua vida pessoal e privada.
“Não se pode conceber um preconceito em relação à atividade artística (…) No palco o 2 Reclamado interpreta um palhaço com linguajar coloquial, e por vezes, com vocabulário chulo. Isso não significa que o 2 Reclamado traga para sua vida pessoal o comportamento do personagem que interpreta”, escreveu o advogado Fernando de Carvalho e Albuquerque.
Ao receber o processo, o ministro Celso de Mello ordenou que a etiqueta dos autos fosse mudada de “crime contra o patrimônio/extorsão” para “crime contra a liberdade sexual”. Ele argumentou que a acusação contra a doméstica deveria correr em primeiro grau, já que ela não dispõe de foro privilegiado. O ministro vai analisar a queixa contra o deputado federal.
