Desde que a gestão “Valorizando Nossa Gente” teve início, muitos desafios foram enfrentados pela Secretaria de Educação. Mesmo assim, diversas ações importantes na gestão educacional foram realizadas priorizando os alunos e incentivando a valorização do professor.
Dentro dos trâmites educacionais e dos direitos constituídos aos professores no magistério, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras enfrentadas desde os primeiros dias de governo, a equipe não mediu esforços para firmar conquistas importantes para os profissionais de educação. O que causa um impacto positivo, tanto em gerar satisfação aos servidores, quanto impulsiona a economia local, além de dar dignidade ao trabalho de quem faz parte da educação municipal.
Com isso, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) informa que a proposta da gestão de reajuste e do piso dos professores foi acatada pela categoria durante Assembleia do SINTE, realizada na última sexta-feira (11).
“Foi com muito esforço que a gestão conseguiu realizar o pagamento do piso ao nosso corpo docente. É uma motivação a mais e, acima de tudo, respeito aos que cuidam da educação de nossas crianças. A gestão da Prefeita Marianna Almeida continuará fazendo todo o possível para a valorização do serviço público municipal, criando um elo de confiança com os profissionais da educação”, ressaltou a Secretária de Educação, Larissa Alves, que tem reforçado a importância de dar dignidade ao trabalho de quem faz parte da educação municipal.
Pela proposta aceita, ficou decidido:
Professores de 25 e 30 horas:
Pagamento de 7% para equiparação ao piso nacional + Reajuste salarial de 12,5%, somando o total de 19,5%;
Professores de 40h:
Pagamento integral de piso nacional de 33,24%;
Retroativo de janeiro e fevereiro até o mês de outubro de 2022;
Reajuste além do piso em forma de abono salarial, a ser incorporado no salário base a partir de janeiro de 2023;
Além do piso, a SEDUC firmou ainda outros compromissos com os professores: Pagamento de mudança de classes em março de 2022 das solicitações realizadas no ano anterior, em conformidade com o PCCR;
Pagamento do passivo de solicitações de mudança de nível desde 2018 (não pagos pela gestão anterior) escalonado entre abril a junho de 2022;
Pagamento do 1/3 de férias baseado nos 45 dias, com parte já realizado no período previsto, que é no mês de janeiro;
É importante destacar que negociação dos valores perante a categoria foi buscando aplicar a Lei nacional n° 11.738/2008, bem como a sustentabilidade financeira municipal e coerência com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores da Rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros-RN.
É válido, ainda, salientar que o compromisso com o pagamento do piso nacional dos professores da rede já tinha sido garantido desde a primeira reunião de negociações com os professores. Contudo, a pauta de negociações continuou para o reajuste salarial dos professores de 25 e 30 horas de carga horária, que representam um quantitativo pecuniário para além do piso, visando a garantia de conquistas da categoria ao longo dos anos e a valorização dos professores.