Temer ressalta importância da Presidência: “Para mim é algo tocante. É algo que não sei como Deus me colocou aqui.”
Um dia após ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, o presidente Michel Temer contestou a existencia de provas apresentadas na acusação contra ele.
Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recibo valores. Nunca vi o dinheiro e nunca participei de acertos para cometer ilicitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores?
Em declaração à imprensa na tarde desta terça-feira (27) no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que não há fundamento jurídico na denúncia e que irá aguardar com tranquilidade a decisão do Judiciário.
De acordo com o peemedebista, a denúncia tem base apenas em ilações. “Criaram uma trama de novela”, afirmou. “A denúncia é uma ficção”, completou.
Temer voltou a criticar o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS e delator na Lava Jato. “O desespero de escapar da cadeia foi o que moveu Joesley e seus capangas”. Temer disse que foi vítima do delator e que a gravação feita no Palácio do Jaburu é ilícita.
O presidente disse ainda que teve uma “vida muito limpa” e que é alvo de perseguições política “Neste momento em que colocamos o País nos trilhos somos vítimas dessa infâmia de natureza política”, afirmou.
Em referência à atuação da PGR, Temer disse que a denúncia é ato de “revanche e destruição” e que “há um atentando contra o nosso País”. O peemedebista ressaltou ainda a importância de proteger a Presidência da República.
Falo em defesa da instituição Presidência da República e na defesa da minha honra pessoal. Eu tenho orgulho de ser presidente, convenhamos. É uma coisa extraordinária. Para mim é algo tocante. É algo que não sei como Deus me colocou aqui, dando me um tarefa difícil, mas certamente para que eu pudesse cumpri-la.
Diante da expectativa de uma segunda denúncia, Temer criticou também o fatiamento das denúncias. “Querem parar o País, parar o Congresso, num ato político com denúncias frágeis e precárias”, afirmou.
De acordo com Janot, Temer foi o destinatário final de uma mala com R$ 500 mil em propina e de uma promessa de outros R$ 38 milhões em vantagem indevida, ambas da empresa JBS. A denúncia foi feita com base na delação do frigorífico, feita no âmbito da Operação Lava Jato.
O ex-assessor da Presidência, Rodrigo Rocha Loures, também foi denunciado pelo mesmo crime. Ele foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil em março e detido em 3 de junho.
Em troca do pagamento da propina, de acordo com as investigações, a JBS seria favorecida por decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre companhias concorrentes.
Na denúncia, Janot pede que Temer seja condenado a pagar R$ 10 milhões em indenização por danos morais e Rocha Loures, R$ 2 milhões. O procurador afirma que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições”.
Loures é apontado como o responsável por intermediar o contato entre a JBS e Temer e por marcar reunião entre o peemedebista e Joesley Batista, um dos donos do frigorífico e delator da Lava Jato, em março deste ano, no Palácio do Jaburu por volta das 22h30.
Na conversa gravada por Joesley, o presidente dá aval ao pagamento de mesada ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Lava Jato, no entendimento da PGR. De acordo com Joesley, o pagamento seria para comprar o silêncio dos dois.
Temer confirmou o encontro com o empresário, mas nega qualquer irregularidade. Ele acusa Janot de ter uma atuação política e de perseguição. A defesa do presidente também questiona a legitimidade da delação e do áudio entregue por Joesley.
Perícia encomendada pela Polícia Federal concluiu que não houve edição na gravação. O laudo também concluiu que o empresário usou a expressão “todo mês” na conversa com Temer no Jaburu, o que reforça as manifestações da PGR de um pagamento contínuo para comprar o silêncio de Cunha.
É a primeira vez no Brasil que um presidente é denunciado, no exercício do mandato, pela PGR. Cabe ao STF encaminhar o processo para a Câmara dos Deputados votar a denúncia. São necessários 342 votos para que a Corte tenha o aval dos parlamentares para que o peemedebista se torne réu. Se isso acontecer, ele será afastado do cargo.