O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, direcionou R$ 1,4 milhão de reais do orçamento secreto para a construção de um mirante turístico em Monte das Gameleiras, no interior do Rio Grande do Norte. O detalhe, é que a obra fica ao lado de um terreno do próprio ministro, onde será construído um condomínio particular de 100 casas batizado de Condomínio Clube do Vinho, segundo informações levantadas pelo jornal Estadão.
O condomínio fica numa área de 100 hectares e será construído em parceria com Francisco Soares de Lima Júnior, seu assessor de confiança no ministério. Apesar das evidências, Marinho negou ter sido o autor dos pedidos de repasse das verbas durante uma audiência pública realizada no dia 8 de junho pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara Federal.
No entanto, através da Lei de Acesso à Informação, o Estadão obteve duas planilhas de execução orçamentária do Ministério do Turismo que apontam Marinho como autor e agente político da indicação dos recursos. Na época da audiência, Marinho respondeu com irritação ao ser questionado sobre a autoria dos pedidos.
“Não fui eu que solicitei. Foi o deputado Beto Rosado”, afirmou o ministro, se referindo ao deputado do Progressistas/RN.
Somente ao ser confrontado com os documentos em que aparece como autor dos pedidos de repasse, Marinho admitiu ao Estadão ter feito as solicitações de verba, mas disse que os repasses foram solicitados à pedido de Beto Rosado, apesar do nome do parlamentar não aparecer nos documentos.
O dinheiro para a construção do mirante em Monte das Gameleiras foi reservado dez dias depois do pedido de Marinho, em 31 de dezembro de 2020. A fonte foi a emenda-geral de relator do orçamento, conhecida como PR9, base do orçamento secreto. Esse esquema, segundo o Estadão, foi montado pelo governo Bolsonaro para permitir que um determinado grupo de políticos pudesse manejar bilhões do orçamento sem que fosse possível identificar de onde partiu a ordem, o que fere a Constituição.
Segundo Rogério Marinho, ele possui a propriedade em Monte das Gameleiras desde 2005. No entanto, o terreno de seis hectares só aparece em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2010, mesmo ano da solicitação do orçamento para construção do mirante. Beto Rosado, ao ser procurado pelo Estadão, confirmou a versão de Marinho, seu aliado político no Rio Grande do Norte, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse que a solicitação da verba tinha sido um pedido seu.
O condomínio de Marinho, beneficiado com a obra construída com recursos públicos, foi batizado de Condomínio Clube do Vinho. O governo federal já reservou R$ 1.441.714,00 para fazer o mirante, mas a prefeitura de Monte das Gameleiras ainda não pôde receber o repasse por causa de inadimplências na Caixa Econômica Federal.
Para chegar à autoria do pedido, o Estadão fez uma série de pedidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI). À princípio, o Ministério do Turismo tentou ocultar a informação informando que o autor do pedido era o relator-geral do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Somente após novos pedidos, o jornal chegou ao quadro geral de execução de emendas, onde foi identificado o nome do ministro do Desenvolvimento Regional.
Rogério Marinho é proprietário de 94% do capital social de 300 mil reais da empresa Gameleira Vida Empreendimentos Imobiliários SPE, com sede numa casa no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A empresa, responsável pelo empreendimento no município de Monte das Gameleiras, tem como sócios minoritários a irmã Valéria Marinho e o assessor Francisco Soares de Lima Júnior, nomeado por Rogério Marinho para trabalhar no ministério em abril.
Francisco Soares também é diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano e conselheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), recebendo até agora R$ 17,2 mil mensais do governo federal. Soares também já ocupou vários cargos públicos ena capital potiguar e chegou a ser secretário de Turismo de Natal, quando foi denunciado pelo Ministério Público por peculato ao ficar com um notebook da prefeitura em 2010 e não devolver o equipamento ao deixar o cargo. O sócio de Marinho também foi processado por enriquecimento ilícito e, numa outra ação, fez acordo judicial e aceitou pagar R$ 138 mil parcelados até 2028.
