Os deputados estaduais usaram o horário destinado às lideranças, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (09), para destacar acontecimentos envolvendo municípios potiguares, entre eles Apodi, Guamaré, Mossoró e Macaíba.
O deputado Kelps Lima (SDD) mencionou que uma comissão de vereadores de Apodi esteve na quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, levando uma pauta da cidade, que, nas palavras do parlamentar, virou canteiro de obras inacabadas dos últimos governadores do RN. Ele contou que as obras de saneamento estão paralisadas por um longo tempo, bem como as obras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no município e do terminal turístico da barragem de Apodi.
“O terminal foi abandonado nos últimos três governos estaduais seguidos. O saneamento é pior porque a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem dinheiro em caixa, já que a cidade arrecada e o Estado não devolve a Apodi. Tudo isso gera indignação da população”, falou.
Kelps Lima também afirmou que foi a Guamaré entregar um ofício de uma emenda parlamentar do mandato dele, no valor de R$ 150 mil, para recuperação do Santuário Nossa Senhora da Conceição. “Guamaré é um patrimônio do RN que precisa ter investimento no turismo. Cabe ao Governo do Estado, com o dinheiro da publicidade, que comece a divulgar as cidades no interior com potencial turístico”, alertou.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), por sua vez, contou que a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) recebeu a visita dos representantes do Conselho Regional de Medicina do RN e do Sindicato dos Médicos do RN que trataram sobre as contratações de terceirizados na saúde feitas pelo Governo do Estado e algumas prefeituras municipais do Rio Grande do Norte.
“As contratações ferem a Lei da Terceirização. As modalidades estão permitindo a burla de algumas legislações, como a trabalhista, as normas da Receita Federal e ocasionando a perda dos direitos de servidores”, concluiu Gustavo Carvalho.
O parlamentar informou que a Comissão a qual ele preside, recebeu a denúncia e registrou o encaminhamento de ofícios para entidades e órgãos, como Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Secretarias de saúde do Estado e de municípios, além da Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, bem como os próprios representantes que apresentaram a denúncia, para que eles compareçam no dia 21 de setembro na ALRN, para que seja discutido e que se chegue a um consenso diante das contratações.
Já a deputada Isolda Dantas (PT) fez pronunciamento enfatizando uma solenidade que aconteceu na Governadoria, onde, segundo ela, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez a entrega de 34 veículos para a segurança pública. “É importante registrar o quanto que esse governo tem investido em segurança pública e o quanto ainda precisa investir”, lembrou.
A parlamentar também aproveitou para parabenizar o deputado Ubaldo Fernandes (PL) pela aprovação do Projeto de Lei do “despejo zero”. “As pessoas não ficam sem teto porque querem e esse Projeto vem contribuir para que as pessoas não fiquem na rua, vulneráveis. É muito bom ver essa casa se colocando na condição de proteger essas pessoas”, falou.
E o deputado Hermano Morais (PSB) contou que representou a Assembleia Legislativa em um evento “muito representativo ocorrido em Macaíba, no distrito de Jundiaí, onde está sendo instalado o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), projeto de grande magnitude, de cooperação entre o Governo do Estado, UFRN e diversos outros parceiros”.
De acordo com Hermano Morais, é um projeto que tem como finalidade dotar o RN de possibilidades a partir da ciência, do estudo, da dedicação dos profissionais. “Esse projeto vai elevar o RN à condição de planejar um futuro mais alvissareiro. A ideia é que próximo ano ele esteja funcionando plenamente”.