O Brasil vive um período de crises política, econômica, hídrica (Nordeste) e moral. E no RN mais uma se evidencia: entre o Judiciário, Ministério Público Estadual e Legislativo. Semana passada, ao determinar o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), investigado nas operações Dama de Espadas e Candeeiro, o desembargador Glauber Rego também determinou a apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas referentes ao vazamento de informações sigilosas no processo que envolve o parlamentar.
O desembargador destacou naquela oportunidade que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual, o primeiro quando inviabilizou a eficácia de medidas cautelares deferidas em segrego de justiça e, por fim, quando usadas como um dos fundamentos da suspensão da função pública do investigado.
Em nota à imprensa, o MP confirmou que efetivamente houve vazamento de informações e isso está documentado nos autos. Disse ainda que foi o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, quem percebeu a ocorrência da divulgação de conteúdos sigilosos, indo ao gabinete do Desembargador Glauber, colocou-o a par do fato e reforçando, em nova petição, a necessidade de apuração do episódio.
“Soa muito estranho que o Desembargador relator Glauber Rêgo, tendo sido comunicado do vazamento pelo Procurador-Geral de Justiça, no despacho do processo nº 2017.004998-7 tenha descartado de plano outras hipóteses investigativas, como o vazamento no âmbito do próprio Tribunal de Justiça, que recebeu os procedimentos desde o dia 12 de maio do ano em curso, aderindo facilmente à ideia de que o vazamento veio do órgão investigador, modificando sua decisão anterior, que determinava a apuração da possibilidade de vazamento no âmbito do judiciário. O que existe de concreto é que o investigado mostrou que tem poder e se beneficiou do vazamento de informações, de modo que essa violação do sigilo, neste momento, somente pode ser atribuída à atuação do investigado”, disse ainda a nota do Ministério Público.
Eis que nasceu uma crise entre três instituições do nosso Estado Democrático de Direito, responsáveis pela defesa de ética pública, bem como peças chaves na construção da democracia que necessita de representações fortes e independentes, mais do que nunca, nesse momento de consternação nacional que estamos vivendo e sofrendo.
Por Heitor Gregório