As secretarias estaduais de Saúde e de Administração do Rio Grande do Norte publicaram, nesta terça-feira (25), uma portaria conjunta prevendo o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos que tiverem se vacinado com as duas doses de imunizantes contra a Covid-19.Pela portaria, podem retornar à jornada de trabalho presencial dos servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários imunizados contra o novo coronavírus, desde que tenham tomado as duas doses da vacina e tenham se passado 28 dias da aplicação da segunda dose.
A retomada das atividades presenciais caberá aos órgãos da Administração Estadual Direta e Indireta, que deverão realizar o monitoramento da imunização e a convocação dos seus respectivos servidores para a cumprir jornada de trabalho presencial. Em casos de impossibilidade de imunização por motivos de saúde, os servidores deverão apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao Setor Pessoal do órgão de lotação, e seguirão em regime de teletrabalho.
A portaria também prevê que os servidores da Sesap que forem considerados do grupo de risco deverão ser escalados em atividades que não sejam de assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de covid-19, enquanto durar a pandemia.
O texto publicado também prevê que deverá haver o esclarecimento sobre todas as consequências administrativas, civis e jurídicas da recusa de serem imunizados contra a covid-19, tendo em vista que a recusa poderá colocar em risco a saúde da coletividade. Caso persistam em se recusar a receber a vacina, os servidores poderão ser punidos até com demissão.
Fonte: Tribuna do Norte