Desembargador Glauber Rêgo determinou apuração de vazamentos em processo contra deputado Ricardo Motta, que foi afastado do cargo.
Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, convocou a imprensa e divulgou uma nota, nesta sexta-feira (9), para negar que tenha atuado em vazamento de informações em processo contra o deputado estadual Ricardo Motta. O parlamentar foi afastado das funções nesta quinta-feira (8), após decisão do Tribunal de Justiça do RN, em processo que investiga esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
Na decisão do afastamento, o desembargador Glauber Rêgo determinou que vazamentos de informações sejam apurados. O desembargador destaca que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual, o primeiro quando inviabilizou a eficácia de medidas cautelares deferidas em segrego de justiça e, por fim, quando usadas como um dos fundamentos da suspensão da função pública do investigado.
Em nota divulgada nesta tarde, o Ministério Público afirma que: “Efetivamente houve vazamento de informações e isso está documentado nos autos. Quem percebeu a ocorrência desse vazamento foi o procurador-geral de Justiça, que imediatamente se dirigiu ao gabinete do desembargador relator Glauber Rêgo, colocou-o a par do fato e reforçou, em nova petição, a necessidade de apuração do episódio e do afastamento imediato do deputado Ricardo Motta, cujo pedido já havia sido requerido anteriormente, mas não tinha sido decidido pelo desembargador relator”.
Nesse processo, a defesa do deputado Ricardo Motta, através do advogado Tiago Cortez, informou que o parlamentar havia recebido “um recorte de papel com alguns números impressos” após ser abordado por “uma pessoa desconhecida que se disse emissário de Rinaldo”. O advogado afirma que ao consultar os números que estavam no recorte de papel no sistema do TJRN constatou que eles se referiam aos procedimentos cautelares contra o deputado Ricardo Motta.
Ainda na nota divulgada pelo Ministério Público, na tarde desta sexta-feira, consta que: “Soa muito estranho que o desembargador relator Glauber Rêgo, tendo sido comunicado do vazamento pelo procurador-geral de Justiça, no despacho do processo nº 2017.004998-7 tenha descartado de plano outras hipóteses investigativas, como o vazamento no âmbito do próprio Tribunal de Justiça, que recebeu os procedimentos desde o dia 12 de maio do ano em curso, aderindo facilmente à ideia de que o vazamento veio do órgão investigador, modificando sua decisão anterior, que determinava a apuração da possibilidade de vazamento no âmbito do judiciário”.
O procurador-geral de Justiça destaca que o Ministério Público está adotando as seguintes providências: instauração de procedimento investigatório criminal para apurar violação de sigilo funcional de servidor público ou membro indeterminado, em concurso com o deputado estadual Ricardo Motta; remessa de cópia dos autos, com representação para apuração do vazamento, para o Conselho Nacional de Justiça, para o Superior Tribunal de Justiça, para o procurador-geral da República, bem como para o Presidente e o Corregedor-geral do Tribunal de Justiça local.
“O que existe de concreto é que o investigado mostrou que tem poder e se beneficiou do vazamento de informações, de modo que essa violação do sigilo, neste momento, somente pode ser atribuída à atuação do investigado”, conclui a nota divulgada pelo Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, informou que também interpelará judicialmente o deputado Ricardo Motta quanto à suposta atribuição do vazamento à sua pessoa.
